O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), cofinanciará o custeio de 40 leitos de UTI adulto no Hospital Municipal de Cuiabá. A decisão foi pactuada em Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Os leitos já estão em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. No entanto, enquanto não houver a efetivação de repasses financeiros por parte do Governo Federal, o Estado irá financiar o funcionamento desses leitos.
“Após o esforço mútuo das áreas técnicas da SES, que se empenharam na reorganização de fluxos financeiros, foi possível atender à solicitação de cofinanciamento. Entendemos que essa é uma demanda importante e que deve ser priorizada”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Durante o período em que os leitos funcionarem sem a habilitação pelo Ministério da Saúde, o Governo de Mato Grosso repassará R$ 1,7 mil pela diária do leito ocupado – o equivalente a cerca de R$ 1,9 milhão por mês.
A Portaria prevê que o financiamento integral ocorrerá até dezembro de 2021, prazo para que haja a habilitação junto ao Governo Federal. A partir de janeiro de 2022, o Estado passará a confinanciar R$ 743 pela diária de cada leito.
O valor a ser repassado está condicionado à ocupação dos leitos, mediante prestação de contas. Os leitos também deverão estar disponíveis por meio da regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
