Após 11 meses de tratativas com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Governo do Estado se prepara para lançar até o final de dezembro de 2019 a licitação que culminará na retomada da obra do novo Hospital Universitário Júlio Müller. O Termo de Referência e o edital já foram finalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e estão na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise e parecer final.
Durante apresentação do projeto, realizada na tarde desta segunda-feira (25.11), no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes destacou o esforço para a retomada do trabalho junto à UFMT, logo no início da gestão e lembrou da importância da obra.
“Para dizer que hoje vamos fazer, tomamos todas as medidas necessárias. Foram longos meses que nossos técnicos, juntamente com os da universidade, trabalharam na atualização do projeto do Hospital Júlio Muller. Estamos finalizando o edital e antes de tornar pública a licitação nós temos o dever de apresentar aquilo que será feito. São 58 mil metros², mais de 350 leitos e uma obra que já possui R$ 96 milhões em conta”, anunciou Mendes.
O reinício da obra do Hospital Universitário Júlio Müller faz parte do conjunto de mais de 100 obras retomadas pelo Governo do Estado, por meio da Sinfra, e que começam a ser concluídas. No total, R$ 96 milhões (recurso federal) já estão assegurados para a construção da unidade hospitalar paralisada há cinco anos.
Para o reinício, o anteprojeto foi todo remodelado e os entraves sanados pela UFMT, responsável pelas plantas, memoriais e planilhas do complexo. O secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, apresentou o novo modelo à imprensa na tarde desta segunda-feira (25) e anunciou os próximos passos.
“A Sinfra e a UFMT é uma parceria que está dando certo e até dezembro, com o parecer da Procuradoria Geral do Estado, nós lançaremos o edital de lançamento e de conclusão das obras do Hospital Júlio Muller”, anunciou o secretário de Estado.
O titular da Infraestrutura explicou ainda que a Procuradoria Geral do Estado fez algumas solicitações de informações e documentos e ainda esta semana a UFMT deve enviar à secretaria, que repassará à PGE.
“Após a aprovação da Procuradoria será publicado o edital. A licitação será na modalidade RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada). Como se trata de uma obra com muitos detalhes nós vamos ampliar o prazo de 30 dias para 45 dias para apresentação de propostas por parte das empresas”, esclareceu ele, acrescentando que a obra é estimada para 30 meses.
A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, por sua vez, destacou que esse é um momento especial diante do anúncio do Governo estadual de reinício da obra em 2020. Segundo ela, a construção do novo Júlio Müller é muito significativa para a universidade, pois tem um papel fundamental na formação dos alunos da instituição na área da saúde, além de propiciar um benefício à população em geral.
“O Hospital Júlio Muller é um hospital de alta complexidade, que significa que vamos complementar a rede de saúde que existe em Mato Grosso. Além disso, ele vai qualificar melhor os nossos estudantes em nível de graduação. São mais leitos de UTI, mais ambulatórios e principalmente mais espaço de formação de profissionais de saúde com qualidade para o estado de Mato Grosso”, comemorou a reitora, dizendo que a unidade de saúde vem para complementar a rede hospitalar de Cuiabá e Mato Grosso e que não concorre com outros complexos de urgência e emergência.
Após o recomeço da construção do complexo, a UFMT ficará responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do convênio, e a Sinfra acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
Apoio da AL
O anúncio do lançamento da licitação do novo Júlio Müller foi comemorado também pela classe política presente no evento. A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaína Riva, destacou que o Governo terá o apoio e parceria do Poder Legislativo na retomada das obras.
“O governador Mauro Mendes teve muita coragem de retomada destas obras (Júlio Müller e Hospital Central), porque a população já esperava por isso. O governador pode contar com a Assembleia para facilitar e diminuir a burocracia e este apoio já se dá através do duodécimo, como já foi feito com a Santa Casa. E a Assembleia segue interessada em continuar contribuindo como já contribui” destacou a parlamentar.
Já o presidente da Comissão de Saúde da ALMT, deputado Paulo Araújo, também pontuou a parceria entre Executivo e Legislativo pela melhoria da saúde pública de Mato Grosso, onde quem ganha é a população.
“A Comissão de Saúde vem trabalhando em parceria com o Governo do Estado e nós cobramos de forma republicana e justa o anseio da população que é ter uma saúde pública de maior qualidade”, pontuou Araújo.
Também estiveram presentes no evento o conselheiro e futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Junior, além dos deputados Max Russi, Carlos Avallone, Ondanir Bortolini (Nininho), vereadores de Cuiabá e o ex-governador de Mato Grosso, Júlio Campos.
Modalidade
Segundo informações da Secretaria Adjunta de Obras Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, o edital a ser lançado no próximo mês propõe que a obra seja licitada na modalidade do RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), no qual a empresa ou consórcio vencedor da concorrência será responsável pela elaboração do projeto básico e executivo, conforme previsto na lei federal 12.462/2011, artigo 1°, inciso V e X.
Ainda conforme os técnicos da pasta, o RDCI é o mais indicado à obra porque reduz o prazo de implantação e funcionamento do hospital, bem como proporciona celeridade e transparência ao processo.
Histórico
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller foram iniciadas em 2012, após o Governo do Estado firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no ano de 2011. À época, o consórcio Normandia – Phoenix – Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda, Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda, foi vencedor da licitação e assumiu a obra.
Em 2014, ano em que o hospital deveria ter sido concluído, a execução dos serviços acabou sendo paralisada e posteriormente o contrato com a empresa foi rescindido por não cumprimento de cronograma. Para se ter uma ideia, apenas 9% do projeto foi executado.
A construção do hospital tinha um investimento previsto, em 2012, de R$ 116.501.424,47, sendo que 50% são recursos do Governo do Estado e 50% do Governo Federal, orçamento proveniente do Ministério da Educação (MEC).
As obras paralisadas do complexo estão localizadas no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a Capital a Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá). À época a área foi doada pelo Governo estadual para a construção do Campus II da UFMT, onde também seria instalado o novo prédio da Faculdade de Medicina, cuja a edificação foi concluída.
A nova unidade do Júlio Müller, além de atender a população, foi concebida para funcionar como hospital escola voltado à formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos. O projeto inicial previa 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto; 16 UTIs pediátricas; 20 UTIs Neonatal; 26 leitos de pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, 6 salas para cirurgias, clinicas para diversas especialidades, entre outras funções.
