O Governo de Mato Grosso alerta os servidores estaduais sobre o fim do Decreto que estabelece a redução do horário de funcionamento das secretarias e órgãos do Poder Executivo. A partir do dia 02 de janeiro, o funcionamento volta a ser de 8 horas, por dia, entre 8h e 18h.
A redução do horário de expediente foi decretada em 15 de setembro de 2016, como uma das medidas do governo para contar os gastos de funcionamento da máquina pública, reduzindo o consumo de energia, água, combustível, papel entre outros materiais de consumo essenciais para o consumo da máquina.
Por conta dos resultados obtidos com a redução o governo prorrogou o decreto até 31 de dezembro de 2017 e em seguida foi prorrogado mais uma vez até 31 de dezembro de 2018. Devendo no voltar no dia 02 de janeiro com o horário normal de expediente, ou seja, entre 8h e 18h.
Em contato com o governo de transição, foi confirmado que não haverá por parte da próxima gestão a possibilidade de prorrogar mais uma vez o decreto. Diante disso, passa a vigorar o Decreto 09/2015 que estabelece funcionamento em horário comercial.
“Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras, e na forma de ato do Secretário de Estado ou do dirigente máximo do órgão ou da entidade estaduais”, estabelece a normativa.
