A nova plataforma que torna o pedido de uso da água mais prático, ágil, e totalmente digital foi lançada pelo governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (15.12), no Palácio Paiaguás. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (SIGA Hídrico) é uma das entregas do Mais MT, o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso.
“Este é um projeto extremamente importante. Estamos evoluindo com passos muito largos para a digitalização dos processos da Sema, tornando todos eles mais seguros e ágeis e disponíveis ao cidadão em qualquer canto de Mato Grosso. Ninguém precisa mais ir até a Sema para entrar com um protocolo físico de outorga para o uso dos recursos hídricos no nosso Estado”, explica o governador.
A partir da próxima segunda-feira (20.12), o usuário poderá fazer o seu processo pela internet, desde o requerimento de outorga de recursos hídricos, a emissão de taxas, a análise e a disponibilização das autorizações do uso da água.
“O novo sistema vai permitir que tenhamos uma redução de 30% no nosso tempo de análise. Recebemos a gestão, em janeiro de 2019, com um tempo médio de emissão de atos autorizativos de outorga de 254 dias. Já estamos com 95 dias de tempo médio, e a expectativa é reduzir ainda mais e atender de forma mais célere o cidadão”, avalia a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A digitalização dos serviços da Sema já mostra resultados positivos. A secretária cita que no final de 2020 a secretaria modernizou o licenciamento ambiental com o sistema da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Desde então já emitiu 856 LACs, com um tempo médio de conferência da Sema de cerca de 3 dias.
O presidente do Sistema Famato, Fernando Corral, afirmou que o setor produtivo está esperançoso com as mudanças implementadas na Sema para facilitar a vida de quem precisa utilizar os serviços públicos. “Vimos que estão viabilizando, e dando agilidade a uma questão hídrica complexa”.
Novo SIGA Hídrico
Foram investidos mais de R$ 4 milhões pelo Governo de Mato Grosso e Fundo Amazônia no sistema, que tem como resultado a melhoria da gestão dos recursos hídricos e do serviço prestado ao cidadão. A inovação melhora a gestão hídrica do Estado de Mato Grosso, possibilitando o controle do tempo dos processos e de produtividade, com base em relatórios gerenciais gerados automaticamente.
Com o SIGA Hídrico haverá maior transparência e segurança das informações, que estarão disponíveis em um clique. A outorga do uso da água, em todas as suas modalidades, terão um QR CODE que atesta a validade dos documentos. O usuário receberá alertas por e-mail de modo automático, mostrando o vencimento dos prazos e das autorizações de uso da água.
Vários processos internos ficam automatizados, como a identificação das reservas hídricas, a classificação do uso insignificante de recursos hídricos, e a consulta pública da disponibilidade hídrica superficial.
Uso da água
O SIGA Hídrico possibilitou ainda a mudança da metodologia de cálculo do uso da água nas bacias que possuem outorgas para geração de energia hidráulica. Com a metodologia que considera a vazão contínua da água, e não apenas a vazão máxima instantânea, haverá a redução dos valores que representam a água que fica reservada para os empreendimentos, ampliando assim, a disponibilidade hídrica e tornando mais eficiente a gestão dos recursos hídricos. Estão disponíveis os tutoriais e os contatos para suporte em caso de dúvidas. Acesse: www.sema.mt.gov.br.
