O governador Mauro Mendes e o CEO da Rumo S/A, João Alberto Fernandez de Abreu, assinaram nesta segunda-feira (20.09) o contrato de adesão para a construção, implantação e exploração da 1° ferrovia estadual de Mato Grosso. A assinatura e respectiva construção da ferrovia são um marco para a história de Mato Grosso e um exemplo para os estados brasileiros.
A solenidade contou com a presença da primeira-dama Virginia Mendes. Assinaram o contrato o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o diretor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Wilber Norio Ohara, durante evento que reuniu senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos e outras autoridades no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
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Outros dois eventos de assinatura ocorrerão ainda nesta segunda-feira nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, que também receberão um terminal ferroviário.
A construção da ferrovia prevê 730 quilômetros de linha férrea que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
De acordo com Mauro Mendes, a partir do segundo semestre de 2022 já será possível visualizar as obras na região de Rondonópolis e Cuiabá, Rondonópolis e Nova Mutum, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.
“É uma cadeia de investimentos longa que será ativada com a construção da ferrovia, pois além da geração de empregos, contaremos com planejamento, indústria, trilhos e investimentos de mais de R$ 11 bilhões com recursos 100% privados. O papel do governo é fazer o trâmite burocrático dando segurança jurídica para que nos próximos 45 anos, esta empresa possa explorar todos serviços necessários para a implantação da primeira ferrovia estadual”, ressaltou o governador Mauro Mendes.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que a implantação da ferrovia vai permitir a interligação de modal rodoviário e ferroviário no Estado, possibilitando a melhoria da logística, especialmente em regiões reconhecidamente produtoras de Mato Grosso e do Brasil, como o Médio-Norte mato-grossense. Segundo ele, a obra representa um marco de desenvolvimento para Mato Grosso e região da planície pantaneira.
“Este é um exemplo que estamos dando para todo o Brasil de desenvolvimento, progresso. A ferrovia vem trazer para Cuiabá e Mato Grosso o que era esperado por todos nós há mais de 100 anos e será responsável pelo transporte de grãos, frete de outros produtos de linha branca, produtos farmacêuticos, combustível e gás. É uma mudança muito grande”, salientou o secretário.
O projeto prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual. A partir do início das obras, previsto para o ano de 2022, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) ficará responsável pela fiscalização do andamento dos serviços.
Estudos realizados pela Rumo S/A indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia. O presidente da Rumo S/A, João Alberto Fernandez de Abreu, destacou as próximas etapas do processo e toda a parte de licença ambiental.
“O processo ambiental de uma obra desta envergadura é longo e segue todos os procedimentos. Foi iniciado junto ao Ibama na esfera federal e foram quase dois anos de estudos ambientais até o licenciamento, previsto para 2022. O principal cuidado foi realizar mais de 2.500 estudos para garantir que a obra não chegasse a áreas de proteção ambiental e reservas indígenas”, explicou o CEO da empresa.
A previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento no ano de 2025; enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deve começar em 2028.
Antes de ser implementada o projeto da ferrovia também passou pela aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, conforme destacou o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi.
“O parlamento agiu na hora certa com a proposta da PEC pela Assembleia Legislativa, apoio e aprovação dos 24 deputados, dando a possibilidade de atender a um desejo do Governo do Estado de realizar e avançar nesta concessão para que de forma efetiva o sonho da ferrovia chegar a Cuiabá seja realizado”, disse Max Russi.
Uma vez implantada, a Rumo Logística fica autorizada a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.
Também participaram da assinatura do contrato o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, os senadores Jayme Campos, Carlos Fávaro e Welington Fagundes, os deputados federais Neri Geller, Carlos Bezerra, Rosaneide Valtenir Pereira e Nelson Barbudo, os deputados estaduais Eduardo Botelho, Wilson Santos, Janaina Riva, Paulo Araujo, Elizeu Nascimento, Xuxu Dal Molin, Nininho, Dilmar Dal Bosco, Dr João e Dr Gimenez, Carlos Avalone, secretários de Estado, prefeitos de diversos municípios e autoridades locais.
