Um comércio que revendia GLP em Sorriso foi interditado pela Agência Nacional de Petróleo. A ação fez parte da fiscalização no mercado de combustíveis e revendas de GLP feita em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. A fiscalização ocorreu entre 7 a 10 de agosto.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Militar do Rio Grande do Sul, Procon de Sorriso (MT), Polícia Civil do Distrito Federal, entre outros.
Comércio de GLP
Os fiscais estiveram em dez revendas de GLP da cidade de Sorriso. Um estabelecimento foi interditado por exercer atividade de revenda de GLP sem autorização da Agência.
As ações na cidade ocorreram no âmbito da parceria com o Procon municipal, órgão que mantém Acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco, no site da ANP, ou por telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
