Após acordo inédito, garimpeiros poderão explorar ouro legalmente em Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá), dentro da área outorgada para uso da mineradora Nexa Resources. O Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta assinado entre a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa, e a Agência Nacional de Mineração (ANM), tem a finalidade central de resolver o conflito pelo uso da área, e possibilitar o desenvolvimento econômico da região.
Conforme o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, garantir o sustento para as famílias que sobrevivem da extração de ouro tem papel fundamental para melhorar as condições de vida da população local. “É um acordo que terá um impacto social muito grande na cidade e na região, e que possibilitará que os trabalhadores possam legalizar sua produção”, afirma.
Ao todo, 1500 garimpeiros poderão explorar uma área de 516,9 hectares para extração exclusiva de ouro. Com a formalização do acordo no dia 15 de julho deste ano, por meio da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM, foi concedida a autorização para outorga de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) pela Agência Nacional por um ano.
O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, relembrou o papel ativo do Estado na condução do acordo e na mediação do conflito. “É importante frisar que o garimpo é a principal atividade econômica da região há décadas. O Governo vem cumprindo seu papel de amparo, assessoria técnica, e fomento do garimpo legal, para que Mato Grosso possa aproveitar o potencial mineral e gerar cada dia mais empregos na área”, avalia.
Após formalizar o acordo, o próximo passo para concluir o processo é a regularização e licenciamento ambiental, que será conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica o impacto ambiental da legalização do garimpo.
“A Sema reconhece a importância deste acordo uma vez que a partir dele a extração do ouro poderá ser legalizada e as medidas de controle ambiental serão conduzidas pelo licenciamento ambiental e executadas pela cooperativa e isso é extremamente relevante no aspecto ambiental para o estado de Mato Grosso”, ressalta.
A gerente geral de Relações Institucionais da Nexa, Lucila Ribeiro, afirma que o acordo é mais um passo da Empresa em prol do desenvolvimento econômico e social da região de Aripuanã. “A Nexa está investindo R$ 2 bilhões na construção de seu projeto em Aripuanã, gerando empregos, renda e tributos, e o acordo com a cooperativa demonstra o compromisso da empresa em contribuir para a resolução de desafios locais “, avalia.
Apoio técnico
Para incentivar a melhoria da prática de extração, a Metamat disponibilizou um geólogo para o escritório local da Companhia, que será responsável por auxiliar e acompanhar as atividades da Cooperativa. Outro geólogo foi enviado a região para trabalhar temporariamente no projeto de regularização da atividade.
A Metamat oferece ainda a capacitação em lapidação de pedras oriundas da atividade garimpeira, além de auxiliar e fiscalizar o cumprimento dos requisitos técnicos para o cumprimento do acordo, como o limite de profundidade de extração e a exploração dentro do limite da área permitida.
Com o auxílio da Metamat, a Coopemiga foi criada em dezembro de 2019 com o objetivo de auxiliar na legalização do garimpo na região.
Conflito
A divergência pelo uso da área começou em outubro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada para inibir o garimpo ilegal em Mato Grosso e iniciou a retirada dos garimpeiros da área. Desde então, a situação tem sido acompanhada de perto pela Metamat.
A Nexa Projeto Aripuanã possui a licença para exercer as atividades de mineração no local, concedida pela ANM, que é o órgão federal incumbido de gerir os recursos minerais do país, inclusive o subsolo. No entanto, a área já era ocupada por garimpo desde a década 1980.
O empreendimento da Nexa Resources irá explorar e beneficiar zinco, cobre e chumbo, na Serra do Expedito, a 25 km da cidade de Aripuanã. O projeto está em fase de implantação e a previsão de início das operações é 2021.
