Equipes de fiscalização aplicaram multas de R$ 628 mil durante fiscalização de um loteamento rural em Paranaíta (a 760 km de Cuiabá), e um garimpo em Carlinda (654 km distante de Cuiabá), ambos flagrados sem licença ambiental. A ação ocorreu nos dias 6 e 7 de junho, no extremo norte de Mato Grosso, como parte das ações da Operação Amazônia.
A operação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Alta Floresta, e a Polícia Judiciária Civil (PJC), por meio da Delegacia de Alta Floresta.
Nesta terça-feira (08.06), houve o embargo de um Loteamento Rural que estava sendo instalado às margens do Rio Paranaíta, na área do reservatório da Usina Hidrelétrica Teles Pires, sem possuir Licença de Instalação. Uma pessoa foi conduzida para a delegacia.
Foram aplicadas duas multas, uma no valor de R$ 58.250,00, por destruir 11,65 hectares de vegetação nativa da Floresta Amazônica, sem possuir autorização do órgão ambiental, e a maior multa, de R$ 500.000,00, por instalar empreendimento potencialmente poluidor, também sem autorização. Foram apreendidas duas escavadeiras hidráulicas e uma motoniveladora.
No município de Carlinda, a fiscalização flagrou um garimpo que estava funcionando sem Licença de Operação, e quatro pessoas foram conduzidas à delegacia. O empreendimento foi multado em R $70 mil.
Na ocasião, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica e dois motores, que foram removidos e ficaram sob a guarda da Prefeitura Municipal.
A delegada regional de Alta Floresta, Ana Paula Reveles, destaca que a Polícia Civil tem feito constantes ações em conjunto com a Sema buscando o combate aos crimes ambientais ocorridos em toda a região.
Pelo garimpo ilegal em Carlinda, não houve apreensão de matéria-prima, porém foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais. Pelo loteamento rural ilegal localizado em Paranaíta, também foi instaurado um TCO pelo desmate para construção de obras, previstos nos artigos 60 e 50, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Operação Amazônia
A operação Amazônia é contínua, mas teve as ações intensificadas na segunda fase, que tem como objetivo combater os crimes ambientais nos municípios que mais desmatam.
Os principais instrumentos da operação foram o reforço das forças de Segurança, o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, a fiscalização contínua, o embargo de áreas, a apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.
