Cerca de 1500 garimpeiros poderão exercer a extração de ouro de forma legalizada na Região de Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá). Um acordo que põe fim a um conflito pelo uso de uma área para mineração entre garimpeiros, e a mineradora Nexa Resources, foi firmado nesta segunda-feira (15.06) com a mediação da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).
Conforme o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, este é o primeiro passo para possibilitar que as famílias da localidade possam continuar trabalhando, e gerando emprego e renda no município, de forma legalizada.
“Graças ao empenho de todos os envolvidos, pudemos mediar este acordo e viabilizar a regularização da extração de ouro. É um trabalho social que vai impactar diretamente na vida de 1500 famílias que podem voltar a trabalhar e ter o seu sustento, ainda mais nesse momento de pandemia“, avalia o gestor.
A Metamat também irá fornecer apoio técnico para a Cooperativa com a abertura de um escritório com um geólogo para atender a Cooperativa em Aripuanã. A previsão é de que o novo escritório atenda também a demanda de capacitação em lapidação de pedras coradas, com o objetivo de aumentar a renda local com o beneficiamento de pedras para o mercado interno e externo.
A área de 516 hectares será cedida para mineração de ouro na superfície, e os recursos minerais presentes no subsolo como zinco, cobre e chumbo continuarão sendo explorados pela Nexa.
“Nosso papel foi, de forma imparcial, ajudar o grande, o médio e o pequeno minerador. Felizmente todos os interesses estão convergindo, a empresa continua com o seu grande projeto, os garimpeiros irão trabalhar dentro da absoluta legalidade, e ainda no futuro, se a empresa quiser explorar o subsolo mais profundo, poderá utilizar a área”, explica o gerente da ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas.
Para o presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga), Antônio Vieira da Silva, o poio técnico oferecido pela Metamat é importantíssmo para dar condições para os garimpeiros. A cooperativa foi criada em dezembro de 2019 com o objetivo de auxiliar na legalização do garimpo na região.
“A Metamat é de grande valia porque as cooperativas não tem recursos para pegar um corpo técnico para trabalhar, principalmente a nossa, que está começando agora, com seis meses de existência. Agradecemos a Metamat por esse esforço para resolver o problema, e por esse trabalho junto as cooperativas”, afirma.
Ele conta ainda que a maioria dos garimpeiros que trabalha na área nunca atuaram em outra atividade. Aos 45 anos, o presidente da cooperativa trabalha há 30 com mineração. “O garimpo é um trabalho árduo todos os dias, mas possibilita que uma pessoa sem estudo possa, com vontade de trabalhar, conseguir ter condições melhores de vida”.
A reunião de firmou o acordo foi realizada por videoconferência na segunda-feira (16.06) e contou com a presença, além do presidente da Metamat, do Roberto da Silva Vargas, gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Seabra, assessor especial de Resolução de Conflitos da ANM; ; gerente geral na Nexa Resources; e do presidente da Coopemiga.
Um Termo de Cooperação será firmado também com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e a prefeitura de Aripuanã, por intermédio da Metamat, para que haja o reflorestamento de áreas degradadas.
Entenda o caso
O conflito pelo uso da área começou em outubro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada para inibir o garimpo ilegal em Mato Grosso e iniciou a retirada dos garimpeiros da área. Desde então, a situação tem sido acompanhada de perto pela Metamat.
A Nexa Projeto Aripuanã possui a licença para exercer as atividades de mineração no local, e em contraponto, já existia uma área utilizada como garimpo desde a década 1980, com grande importância na economia local da cidade, conta o geólogo da Metamat, Antônio João Paes de Barros.
O empreendimento da Nexa Resources tem investimento direto de R$2 bilhões e prevê a exploração e beneficiamento de zinco, cobre e chumbo, na Serra do Expedito, a 25 km da cidade de Aripuanã. O projeto está em fase de implantação e a previsão de início das operações é 2021.
