Desenvolver políticas públicas e fortalecer a participação dos municípios em um sistema de defesa civil é o principal objetivo do 1º Seminário Mato-grossense de Redução de Riscos de Desastres, que teve início nesta quarta-feira (30.10), no Cenarium Rural, em Cuiabá.
O encontro foi organizado pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Casa Civil, e segue até quinta-feira (31.10) com palestras de especialistas em assuntos ligados à prevenção e redução de desastres. Mais de 50 representantes municipais participam do evento.
O secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Viana de Brum, apontou que entre as principais estratégias estão o planejamento urbano e o conhecimento acerca dos possíveis desastres que podem ocorrer no Estado.
“É nesse sentido que buscamos o fortalecimento das Defesas Civis municipais, uma vez que os desastres ocorrem nas cidades e as prefeituras são as primeiras a serem acionadas. É de suma importância que os municípios saibam da possibilidade e coloquem em seus planos diretores medidas para a prevenção e redução dos riscos dos desastres”, afirmou.
Ele ainda completou que a participação da população também é necessária, uma vez que tendo conhecimento e consciência dos riscos que correm, os moradores podem se auto proteger.
Ratificando a fala do secretário adjunto, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, defendeu o fortalecimento das parcerias junto aos conselhos e defesas civis municipais.
“Os desastres ocorrem nos municípios e os prefeitos são os primeiros a serem acionados, mas existem muitas dificuldades, principalmente financeiras, já que desastres não estão previstos nos orçamentos. Trabalhar a prevenção é o ideal, porque não consome tantos recursos, mas a reparação daquilo que foi destruído pelo desastre custa muito e deixa os prefeitos em grandes dificuldades”, comentou Fraga.
Encerrando a abertura do seminário, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, asseverou ser uma questão de Estado a redução de riscos de desastres, pois além de afetar toda a população, recursos que são utilizados para a reparação de danos poderiam servir para a promoção de investimentos.
De 2010 a 2018, os desastres consumiram R$ 156 milhões para a recuperação de pontes e estradas em Mato Grosso. “Acredito que os municípios estando preparados, o benefício virá em prol da população, que sofrerá menos com desastres, como estiagem, inundações e incêndios”, disse Carvalho.
O secretário destacou ações que vem sendo realizadas pelo Governo do Estado, que ajudam na redução dos riscos de desastres, como investimentos em infraestrutura e combate ao desmatamento ilegal.
Em 2019, cerca de R$ 650 milhões estão sendo investidos na recuperação e pavimentação de rodovias e na construção e manutenção de pontes, utilizando recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e de outras fontes.
“Uma malha viária resiliente é garantia de abastecimento continuado nas cidades, de acesso aos hospitais, escoamento da produção e do ir e vir da população, incluindo nos períodos de chuvas, é uma ação de redução do risco de desastres”, esclareceu.
“A questão ambiental também interfere nos desastres e nesse sentido, investimos no combate ao desmatamento ilegal, através do Satélite Planet, que monitora diariamente as ações ilegais em nosso Estado. Dessa forma, podemos agir de mais rápida na fiscalização e na punição dos culpados”, completou Carvalho.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, foi o primeiro palestrante e destacou o “Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil” e todas as políticas que envolvem o tema.
“A Defesa Civil deve ser vista como um sistema, em que todos os órgãos trabalham juntos para a prevenção de desastres. Ações simples, como a limpeza urbana, limpeza de galerias de águas fluviais, que evitam alagamentos, até a construção de proteções para evitar deslizamentos, tudo é prevenção e trabalha para a redução do risco de desastres”, pontuou.
Durante os dois dias de seminário, os cerca de 500 participantes assistirão a palestras com o vice chefe para as Américas do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres, Nahuel Arenas, com a vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação em Redução de Riscos de Desastres, Patrícia Sottoriva, e com o coordenador de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Tiago Molina Schnorr, entre outros especialistas.
Também estavam presentes o deputado estadual João Batista, os secretários de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgatto, além de profissionais que atuam na área, como policiais militares, bombeiros e militares do Exército, autoridades da Defesa Civil de vários Estados e representantes das Defesas Civis Estadual e municipais.
