O juiz do Núcleo de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, disse que a força-tarefa que está sendo realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, deveria ter acontecido há muito tempo. A operação de segurança, que começou no dia 13 deste mês, visa desarticular a comunicação de quadrilhas e facções que comandam o crime organizado de dentro da penitenciária.
Fidélis, que também é coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema prisional (GMF), avalia que o uso das tornozeleiras eletrônicas não servem para evitar a prática do crime, pois o aparelho é apenas para monitoramento de local.
A força-tarefa determinada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) faz revista na carceragem, nos raios e nas celas da unidade prisional, verifica as condições estruturais da área da carceragem e retira os produtos que estão em ‘desconformidade com as regras do sistema penitenciário’.
O juiz explicou que a operação deveria ter acontecido há muito tempo, pois, segundo ele, havia uma necessidade para resguardar a sociedade, pois no entendimento dele a Baixada Cuiabana, que tem cerca de 800 mil moradores não pode ficar sob a ação do crime organizado.
“Os chefes do crime estão presos e não é justo para a sociedade que esses cérebros do crime possam atuar dentro da penitenciária através de comunicação de dentro para fora e comandando o crime aqui fora. Tinha que fazer e tirar o contato sem dúvida dessas quadrilhas e facções internas”, declarou.
Sobre as tomadas nas celas, que são usadas para carregar os celulares, Fidélis disse que tem em todas as penitenciárias do Brasil.
Há dois ou três anos atrás começaram a ser retiradas das celas, pois entenderam [o sistema penitenciário] que essa facilidade enseja a alimentação de similares e aparelhos eletrônicos que eram proibidos entrar. Ele citou que existe um projeto de lei para retirar todas as tomadas das penitenciárias dos estado.
População carcerária
Mato Grosso tem cerca de 12 mil reeducandos, entre regimes semiaberto e fechado. As vagas nas penitenciárias são em torno de seis mil. Cerca de 2,5 mil presos trabalham dentro das unidades e 538 trabalham fora das unidades. O número de população carcerária praticamente é o dobro de vagas disponíveis no sistema prisional.
Segundo Fidélis, é necessário mais espaços adequados para o cumpridor do regime fechado, mas é preferível que o governo invista em escolas, hospitais e estradas. Quem erra e viola a legislação, eventualmente vai receber uma pena e deve ser segregado num lugar adequado garantindo dignidade e respeito, mas com severidade e disciplina.
O juiz conta que os números mostram que a população de reeducandos está aumentando e o número de vagas no sistema prisional está diminuindo. E que a carceragem para o regime semiaberto praticamente não existe em Mato Grosso.
As investigações da Gerência de Combate do Crime Organizado (GCCO) apontaram que policiais tiveram a autorização de diretores para entrar com um freezer recheado de celulares na PCE e a participação de servidores do estado.
Fidélis disse que o que sabe sobre o caso foi por meio da imprensa, pois até para respeitar a ética profissional não procurou saber do ocorrido por meio das instâncias jurídicas. Para ele é estranho o que aconteceu pois é fora da realidade e do que ele já vivenciou com experiências no sistema penitenciário, mas que ele aguarda a resolução da ação penal e ter o conhecimento total do fato.
