A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz) recuperou uma pá carregadeira, modelo W20F, durante uma operação de fiscalização volante no município de Brasnorte (a 585 km de Cuiabá). O caminhão transportava o equipamento coberto totalmente por uma lona, o que levantou a suspeita dos agentes de tributos. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (09.07).
De acordo com a fiscalização da Sefaz, ao fazer a abordagem do veículo, o motorista informou que estava transportando um trator da cidade de Campo Novo do Parecis para Juara, porém não tinha nota fiscal. Diante da situação e como procedimento padrão, a carga foi inspecionada e o fisco constatou que se tratava de uma pá carregadeira fabricada em março de 2019.
“Diante da divergência de informações e considerando que não é comum um equipamento de fabricação recente ser transportado sem a devida documentação fiscal de compra, a equipe de fiscalização fez uma pesquisa mais aprofundada, em conjunto com o Batalhão Fazendário, e verificou que havia um boletim de ocorrência para o maquinário transportado”, explica o coordenador de Fiscalização Móvel de Trânsito, Gilson Pregely.
No boletim de ocorrência constava o chassi da pá carregadeira que estava sendo transportada. De acordo com o BO a máquina foi roubada por uma quadrilha armada, quando estava sendo transportada para o município de Sorriso. O roubo aconteceu em Nobres, no mês de abril de 2019.
Tendo sido constatado o crime, o Batalhão Fazendário, que é composto por policiais militares, registrou o boletim de ocorrência e encaminhou o caso para a Delegacia da Polícia Civil para investigação.
O coordenador de Fiscalização Móvel de Trânsito, Gilson Pregely, ressalta que as ações de fiscalização da Sefaz têm por objetivo combater a sonegação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e que os agentes de tributos estão sempre atentos a qualquer operação suspeita. “A fiscalização anda ao lado dos bons contribuintes. É parceira daqueles que cumprem a lei, sua ação visa tão somente o desenvolvimento da sociedade mato-grossense”.
A fiscalização da Sefaz é realizada nos postos fiscais e nas principais rodovias do Estado visando coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e reduzindo a concorrência desleal. Dentre as irregularidades, as mais recorrentes correspondem a mercadorias sem documento fiscal ou com documentação inidônea e até mesmo a falta de apresentação de documentação devida, além de fraudes no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Batalhão Fazendário
O Batalhão Fazendário é uma unidade criada em parceria com o Comando Geral da Policia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), e iniciou as atividades no mês de fevereiro. Ela compõe da estrutura da Sefaz, na Unidade Militar de Operações Conjuntas, e tem o objetivo dar suporte e garantir a integridade de agentes e fiscais durante as fiscalizações. Dessa forma, o fisco intensifica o combate à sonegação fiscal e reduz a concorrência desleal, além de incrementar a receita estadual.
