As equipes de fiscalização da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – composta pelos agentes da Secretaria de Defesa Social, Meio Ambiente, Procon, Código de Postura e Guarda Municipal – têm atuado em todas as regiões da cidade. As ações que contam com a parceria das Polícias Civil e Militar, têm por objetivo evitar aglomerações e fazer cumprir as medidas adotadas pelo Decreto Municipal e pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Ferreira da Silva, informa que diariamente as equipes percorrem os bairros, principalmente aqueles que mantêm locais com registros de não cumprimento de medidas, para fazer as rondas habituais.
“Desde o ano passado, quando foi registrado o primeiro caso de coronavírus na cidade, temos trabalhado de forma a conscientizar as pessoas para que mantenham distanciamento social. A fiscalização se torna mais ou menos intensa de acordo com as medidas impostas pelos decretos municipais”, explicou.
De acordo com o secretário, no mês de janeiro a equipe da Vigilância Sanitária – pasta que integra a Secretaria de Defesa Social – registrou 73 notificações e 9 infrações. Em fevereiro, foram 53 notificações e 41 infrações, e, neste mês de março a equipe registrou apenas notificações verbais.
Alessandro Ferreira disse ainda que os locais que descumprem medidas restritivas são acionados com Processos Administrativos Sanitários que serão julgados, em momento oportuno.
“As infrações, que vão de advertência a multa de até 1.000 UPFs nos casos de infrações gravíssimas, estão previstas na Lei Complementar 3863/2012, conforme o Código Sanitário do Município”, disse o gestor acrescentando que não é interesse do município penalizar ninguém, mas sim chamar a atenção da população para o problema que essa pandemia vem causando em todo o mundo.
O comandante da Guarda Municipal, Alisson Baracat, disse que o órgão de segurança municipal, tem atuado, juntamente com as polícias Civil e Militar, em ações preventivas e ostensivas, também no cumprimento dos decretos municipais.
“Somente no mês de março realizamos mais de 500 fiscalizações em todas as regiões da cidade”, comentou.
Já o presidente do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, Sílvio Fidelis, disse que com a abertura do comércio local, as equipes de fiscalização estarão atentas aos protocolos de segurança, a exemplo do número reduzido de pessoas no local, o uso de máscara de proteção e de álcool em gel.
“Não podemos abaixar a guarda em nenhum momento, por isso é necessário que todos façam a sua parte. O momento ainda requer conscientização das pessoas, até que toda a população seja devidamente vacinada”, completou.
