Uma ação de fiscalização por parte da Agência Nacional de Petróleo culminou na autuação de postos de combustíveis de Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. A fiscalização aconteceu entre os dias 26 e 29 de fevereiro.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Mato Grosso os agentes da ANP vistoriaram 11 postos de combustíveis e três produtores de biodiesel localizados nas cidades de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Vera. Em Várzea Grande, a ação de fiscalização teve parceria com o Procon municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP.
Em Lucas do Rio Verde e em Várzea Grande, três postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro e falta dos equipamentos necessários para a análise da qualidade dos combustíveis quando solicitada pelos consumidores.
Não foram encontradas irregularidades em Vera.
Fiscalização
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
