A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou operação de fiscalização em Colniza, embasada nos alertas de desmatamento da plataforma de satélites Planet, que apontava a supressão da vegetação nativa de Floresta Amazônica sem autorização do órgão ambiental. O monitoramento constante e operações de combate ao desmatamento fazem parte da política pública do Governo do Estado de Mato Grosso de tolerância zero contra crimes ambientais.
Grande parte dos alertas incidiu sobre a região denominada Gleba Taquaruçu do Norte, distante 230 km da cidade de Colniza. O monitoramento vem alertado para um aumento nos ilícitos ambientais na Gleba, localizada em uma região de difícil acesso com vários pontos de desmatamento e extração ilegal de madeira, além de histórico de conflitos fundiários.
Equipes de fiscalização realizaram sobrevoo de helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) nos dias 16 e 18 de julho. No dia 20, segunda-feira, fiscais da Sema e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), com apoio de Policiais Militares, se deslocaram por solo com caminhonetes 4×4 até os pontos monitorados dentro da Gleba Taquaruçu do Norte.
A área não possui Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os infratores se evadiram do local. Cerca de 10 hectares foram desmatados antes da equipe chegar na localidade. O monitoramento por satélite permitiu uma ação rápida por parte da fiscalização, minimizando os riscos ambientais. Foi realizada a destruição de 1 trator de pneu que estava sendo utilizado para a extração ilegal de madeira, a apreensão de uma arma de fogo e munições e embargo da área.
A destruição de equipamentos e maquinários envolvidos em ilícitos ambientais é realizada pela Sema-MT em regiões de difícil acesso com ausência de logística para remoção. A destruição nesses casos possui Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual através da Portaria n. 001/2020/PJEDAOU – SIMP n. 000033-095/2020.
A Notificação Recomendatória do MPE considera a destruição ou inutilização de equipamentos em situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na situação. A destruição é realizada em local seguro, que não oferece risco ao meio ambiente pelo uso de fogo.
A ação na Gleba Taguaruçu é parte da Operação Arco Norte, que está sob o comando do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais – CEDIF-MT, composto pelos seguintes órgãos: Casa Civil; SEMA; Secretaria de Segurança Pública (SESP); INDEA; IBAMA; ICMBio; FUNAI; INCRA; MPE; MPF; PRF e Forças Armadas do Brasil.
