O presidente em exercício, Daltro Figur, confirmou que a Câmara de Vereadores está acompanhando de perto a elaboração do edital para nova concessão do transporte coletivo municipal em Lucas do Rio Verde. No mês passado, o Poder Legislativo aprovou a prorrogação por até 12 meses do atual contrato de concessão. A empresa já notificou o município que não tem mais interesse em continuar operando os serviços.
“Primeiro aprovamos a prorrogação dessa concessão por até um ano. Agora, vai ser feito um novo edital e a gente quer um mais moderno, que atenda o maior número da população. A Câmara tem liberdade para acompanhar. Não é só fazer o projeto e mandar para a gente aprovar. Podemos evitar emendas alterando o edital. Se fizermos essa caminhada juntos, a aprovação será menos traumática, porque sabemos o que queremos, tanto o Legislativo, quanto o Executivo. Fomos eleitos para isso, para fiscalizar, desde o edital até o momento da concessão”, afirmou Daltro.
A empresa que atualmente opera em Lucas do Rio Verde assinou contrato em 2010, com prazo inicial de 12 anos. No início do mês passado, a concessionária notificou a Prefeitura para oficializar a desistência da concessão. Para evitar a paralisação dos serviços, o município encaminhou um projeto de lei para a Câmara, prorrogando por até 12 meses o prazo de concessão, enquanto um novo edital é elaborado. Com isso, assim que um novo contrato for assinado, outra empresa assumirá a operação das linhas.
Buscando bons exemplos
Segundo Daltro, para contribuir com o edital que está sendo elaborado pela equipe técnica da prefeitura, a Câmara deve buscar informações com alguns municípios que fizeram concessões bem-sucedidas do transporte coletivo. Ele cita como exemplo as cidades de Toledo, no Paraná, e São José dos Campos, em São Paulo. Além disso, também há intenção de visitar alguns municípios para conhecer os modelos implantados.
“Tenho visto com bastante sucesso algumas concessões, com ônibus diferenciados. A gente está tentando agregar um dia que tenha um encontro de mobilidade urbana, para poder discutir, ouvir e aprender. E aproveitar para fazer algumas visitas. Temos uma série de municípios que fizeram concessões recentemente e tivemos acesso aos editais deles. Temos que buscar mais informações para ver como isso funciona”, comentou o presidente.
Para Daltro, o desafio será encontrar o equilíbrio entre qualidade do serviço oferecido e preço pago pelos usuários. “A gente tem que ter muita sensibilidade na hora de aprovar um edital porque temos que olhar para o bolso do cidadão também. É muito fácil falar para colocar todos os ônibus com ar condicionado, por exemplo. Tem empresa que faz, mas tudo tem um custo. A gente tem que olhar principalmente para o cidadão que todos os dias usa o ônibus. Saber quanto isso vai afetar no orçamento dele. Temos hoje projetos importantes, em que o estudante não paga, o idoso não paga. Isso foi possível pelas engenharias que a gente fez. O produto final tem que ser de boa qualidade para o cidadão, mas sem onerar os cofres públicos”, concluiu.
Atualmente, os usuários pagam tarifa de R$ 4,50 quando adquirem as passagens por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica. Já as passagens compradas durante os embarques custam R$ 5.
