Mato Grosso enfrenta um cenário alarmante em relação aos feminicídios, com um total de 42 casos registrados de janeiro até a última semana. No entanto, dados preocupantes apontam que apenas 11,9% das vítimas contavam com medida protetiva contra o agressor, revelando desafios significativos na efetividade das ações de segurança pública no estado.
A medida protetiva tem como propósito principal resguardar a vítima de uma situação de risco, proporcionando uma camada adicional de segurança. De acordo com a delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes, na maioria dos casos em que a medida é solicitada, os suspeitos cumprem a ordem judicial e se afastam das vítimas.
“É extremamente importante que as mulheres saibam que quando elas solicitam a medida, o agressor é acionado e chega uma mensagem para essa pessoa informando que o sistema de Justiça e de Segurança está de olho nessa pessoa”, esclarece a delegada.
A realidade dos boletins de ocorrência
Dos 42 casos de feminicídio registrados, apenas 21 das vítimas já tinham formalizado boletins de ocorrência contra os agressores em algum período. Esse número representa somente 20% dos casos em que mulheres foram fatalmente agredidas, indicando a subnotificação e o desafio de garantir que as vítimas denunciem os casos de violência.
Feminicídio: Compreendendo a classificação e desigualdades de gênero
A Lei do Feminicídio, criada em 2015, define esse crime como o assassinato de uma mulher motivado por “razões da condição de sexo feminino”. A legislação prevê penas mais severas para esse tipo de crime, variando de 12 a 30 anos de reclusão.
Para que um assassinato seja considerado feminicídio, é necessário identificar um contexto marcado pela desigualdade de gênero. Muitas vezes, as vítimas estavam inseridas no ciclo da violência doméstica, enfrentando diversas formas de agressão, como violência física, psicológica e financeira.
A análise desses dados revela a urgência de medidas eficazes para enfrentar o feminicídio e proteger as mulheres, destacando a importância da conscientização, denúncia e fortalecimento das políticas de proteção às vítimas de violência de gênero em Mato Grosso.
