Uma das principais reclamações das mulheres de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, externada durante audiência pública da caravana da Câmara Setorial Temática da Mulher, nessa quinta-feira (7), é a falta de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município que tem mais de 500 mil habitantes.
Com isso, as mulheres vítimas de violência têm que ir para Cuiabá fazer o exame de corpo de delito. Elas registram o boletim de ocorrência no município, mas tem que se deslocar para a cidade vizinha para o exame e, por causa disso, muitas deixam de fazer a produção de provas.
Uma das participantes disse, na audiência, que certa vez foi agredida pelo marido e desistiu de fazer o exame de corpo de delito porque não tinha o vale-transporte para pegar um ônibus e ir até Cuiabá.
O delegado Claudio Santana, titular da Delegacia da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande, afirmou que, como essa mulher, outras deixam de fazer. “A vítima já está fragilizada e tem que deixar Várzea Grande para ir a Cuiabá. A vítima, muitas vezes, não se sente bem indo na viatura policial fazer o exame. Ela prefere ir de carro próprio, de ônibus, ou muitas vezes não vai”, disse.
Essa reivindicação será repassada aos órgãos competentes pela Câmara Setorial Temática da Mulher, que foi criada por uma lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa para fazer uma revisão geral da legislação de proteção dos direitos das mulheres e propor políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
A caravana iniciou em setembro e já passou pelos municípios de Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra e Barra do Garças, onde foram ouvidas representantes de instituições e mulheres de diferentes setores sobre a realidade local e os desafios enfrentados no universo feminino de cada região.
Além das informações levantadas, a Câmara Setorial também registrou ações concretas. Em Cáceres, por exemplo, o presidente da Câmara de Vereadores anunciou durante a audiência pública a devolução de parte do duodécimo à prefeitura para que o dinheiro seja destinado ao início das obras de uma casa de apoio às mulheres vítimas de violência.
Em Rondonópolis, o prefeito José Carlos do Pátio participou da audiência pública promovida pela Câmara e anunciou durante o evento a aquisição de uma área do município para a construção da futura Casa de Amparo às Mulheres vítimas de agressão.
A presidente da Câmara, desembargadora Maria Erotides Kneip, disse que a participação das mulheres em cada região é extremamente importantes para que as propostas que serão apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia legislativa, ao governo do estado e prefeituras contemplem todas as demandas.
Outro aspecto positivo, segundo ela, é o avanço da formação de redes de apoio e assistência às mulheres vítimas de violência. “Precisamos unir forças, firmar parcerias em diferentes setores para que possamos mudar as estatísticas que colocam Mato Grosso entre os estados com maior índice de violência doméstica. Estamos falando aqui de direitos humanos garantidos pela Constituição Brasileira”, salienta a desembargadora.
