O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, deixou a prisão na tarde dessa sexta-feira (28), após permanecer 10 dias preso sob a acusação de integrar uma organização criminosa que montou um esquema para monopolizar a saúde em Mato Grosso.
A decisão da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), se estende ao médico Fábio Liberali Weissheimer, também preso na segunda fase da Operação Sangria.
Segundo a magistrada, Huark e Fábio não demonstram intenção de frustrar as apurações investigativas, tanto que colaboraram com a polícia ao delatar comparsas e confessar a prática delitiva.
Huark e Fábio estão proibidos de manterem contato, por qualquer meio, com outros suspeitos e testemunhas do processo; de comparecer às sedes das empresas envolvidas e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; não poderão deixar o município de Cuiabá; além de manterem seus endereços atualizados nos autos e comparecerem a todos os atos do processo para os quais forem intimados.
“Assim, não sendo a concessão da liminar primeira fundada em requisitos exclusivamente subjetivos do paciente, entendo que, com base no princípio da isonomia, deve ser estendido o benefício aos requerentes, haja vista que nada leva a crer que se evadiriam do distrito da culpa, interfeririam na instrução processual ou, ainda, que a liberdade, condicionada a certas medidas, implicaria em risco à ordem pública”, definiu.
Segunda fase da operação
Os alvos da segunda fase, entre eles três médicos, um gerente de licitação, um coordenador financeiro e funcionários das empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares, são investigados em crimes de obstrução à Justiça praticada por organização criminosa e coação no curso do processo.
A operação apura irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o governo estadual.
Um segundo inquérito policial foi aberto no dia 14 de dezembro depois que a Polícia Civil detectou que os investigados estavam obstruindo o trabalho da Justiça.
A delegada da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim, disse que os investigados destruíram, ocultaram e coagiram testemunhas, além de usar força política para atrapalhar a operação. Outros suspeitos, ainda, fizeram pagamentos pendentes para encobrir as fraudes.
Ainda conforme a Polícia Civil, ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas às testemunhas.
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos, administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização.
Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencentes a eles possam atuar livremente no mercado.
A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e de Mato Grosso.
Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
Primeira fase
Na primeira fase da operação, o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, foi alvo da polícia. Ele acabou afastado e exonerado do cargo um dia depois da operação.
Em setembro deste ano, os vereadores de Cuiabá fizeram uma denúncia contra o secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correa, por improbidade administrativa.
Dentre outras supostas irregularidades no saúde pública do município, a CPI investiga a denúncia de que Huark seria procurador da empresa Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna Ldta (Pró-Clin), que possui contrato com a empresa responsável pela administração do Hospital Municipal São Benedito, que também era administrado por ele.
