Única unidade penal feminina da região Norte de Mato Grosso, a Cadeia Pública de Colíder (634 km de Cuiabá) recebeu a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), nesta terça-feira (15.10). Com 64 reeducandas, sendo cinco condenadas e 59 provisórias, a estrutura chamou a atenção do supervisor do Grupo, desembargador Orlando Perri, em termos de organização, limpeza e atividades laborais e de artesanato.
O trabalho desenvolvido pela diretora Eli Terezinha Muniz de Ávila ao longo de um ano em que está à frente da unidade focou justamente nisto. Agente penitenciária há 20 anos, ela ressaltou que o incentivo aos trabalhos internos fomenta expectativas de recomeço. “São atividades que podem gerar renda de forma mais autônoma, sem depender tanto de contratação por parte de empresas, que muitas vezes ainda têm preconceito com egressos do sistema prisional”.
Segundo a superintendente regional Oeste do Sistema Penitenciário, Simone Lira, a realidade da unidade era bem diferente. “Percebemos que organizar estruturalmente daria espaço e condições para humanizar as condições para as reeducandas. Medidas pontuais como, por exemplo, alteração de uma sala pra outra, troca, manutenção de algumas salas que fez com que tivesse uma sala de enfermagem decente, um atendimento, uma sala para atendimento com defensor, assistência psicológica e social, enfim, detalhes que fizeram muita diferença”.
As recuperandas têm direito ao banho de sol todos os dias, das 13h às 17h. Para o desembargador Orlando Perri, as condições atuais da Cadeia Pública de Colíder são impressionantes. “Dentre as unidades que o GMF visitou no estado, esta realmente apresenta uma estrutura e um atendimento mais humano, e com perspectivas voltadas à capacitação e atividades laborais que são os pilares da ressocialização”.
O total de reeducandas trabalhadoras é 11, sendo quatro remuneradas e seis não remuneradas. Atualmente, 28 estudam em uma sala de aula de Ensino Fundamental, e a unidade também promove projetos de horta e cozinha. Na próxima semana, 40 delas começarão curso na “Oficina de Beleza”, divididas em turmas de depilação, cabeleireira, design de sobrancelha e manicure. Além disso, será construída outra sala de aula para o Ensino Médio, além de adequação de uma sala para oficina de corte e costura.
Peixoto de Azevedo
No período da tarde, o GMF também visitou a Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo (698 km ao Norte da capital), que atualmente possui 149 reeducandos, dos quais 142 são provisórios. A capacidade do prédio, que foi construído há 30 anos, é para 36. O trabalho intramuros é realizado por quatro reeducandos, enquanto 12 exercem atividades extramuros, frutos de parceria firmada com a Prefeitura da cidade. Do total, 45 estudam nas salas de aula oferecidas pela unidade.
O excesso da capacidade ocorre, segundo o diretor Manoy da Silva Rodrigues, porque a unidade recebe recuperandos de quatro comarcas de seis municípios da região. “Também é importante explicar que recebemos pessoas vindas de outros estados, como o Pará, em função da proximidade geográfica, os quais não querem assumir as despesas para transferências”.
Visita à obra
Com o objetivo de desafogar a demanda da região, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) deu início à obra de construção de uma nova unidade em Peixoto de Azevedo, que deve ficar pronta em 2020.
Os representantes do GMF também visitaram a obra, que já está com cerca de 70% dos trabalhos concluídos. O novo modelo inclui a tranca aérea, um mecanismo de segurança que impede o contato direto dos agentes penitenciários com os reeducandos, exceto em procedimentos estritamente necessários.
