Representantes da Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH) estiveram na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para conhecer as estratégias de Mato Grosso para controle e combate ao desmatamento ilegal. Desde 2010, o Estado estruturou diversos instrumentos de planejamento estratégico jurisdicional para a redução do desmatamento e o desenvolvimento sustentável.
Entre os pontos destacados aos colombianos, Carolina Tenório e Franscisco Leon, e aos brasileiros, Alex Schimidt e Guilherme Justo, está o emprego da tecnologia por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal. Adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com recursos da Alemanha e Reino Unido, a ferramenta monitora o Estado diariamente com resolução espacial de três metros, por meio da constelação de nano satélites Planet.
A plataforma conta ainda com alertas semanais de desmatamento, tanto na região Amazônica, como no Cerrado e Pantanal. A ferramenta permite detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida, possibilitando a notificação remota imediata em casos de infrações.
Com o uso da tecnologia, o objetivo da Secretaria é autuar e embargar 100% das áreas em que forem detectados desmatamentos ilegais e enviar as equipes de fiscalização a campo para deter derrubadas da floresta que estejam em andamento.
“Empreendemos um conjunto de esforços que une inteligência, tecnologia e motivação da equipe para conter o desmatamento e atingir nosso principal objetivo: manter a floresta em pé”, destaca o secretário-adjunto executivo da Secretaria, Alex Marega.
O gestor também explicou o planejamento realizado para a “Ação Integrada de Combate ao Desmatamento Ilegal e às Queimadas Ilegais na Amazônia”, que dividiu o Norte do Estado em sete regiões distribuindo as equipes da Sema, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) e Ibama.
A Operação trouxe resultados positivos, como a queda em 22% no desmatamento em setembro de 2019, em relação a 2018, de acordo com dados do Imazon.
“Estamos impressionados com a capacidade que vocês possuem de saber quem são os responsáveis pelas infrações. Na Colômbia temos uma realidade mais complexa em relação à regularização fundiária e, portanto, temos muita dificuldade em encontrar os responsáveis pelos crimes ambientais”, explica Carolina, que representa o braço colombiano da IDH, que tem como missão alavancar recursos do setor privado, com foco em acelerar a sustentabilidade em cadeias-chave do agronegócio, gerando impacto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas.
A secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, explicou como os dados do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) auxiliam na realização de um diagnóstico do Estado, sendo ferramenta fundamental para definição de políticas públicas e regularização dos imóveis rurais.
“O Simcar é uma ferramenta importante para termos a visão de todo Estado e enxergarmos as áreas degradadas a serem recuperadas”, enfatizou Luciane.
Mato Grosso é o primeiro Estado brasileiro a lançar o sistema com a possibilidade de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para recuperação das áreas degradadas em pleno cumprimento ao Código Florestal Brasileiro.
Programa REM Mato Grosso
Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2018 o Estado acumula redução de 87% no desmatamento da Amazônia.
Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.
Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o estado de comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788km². O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.
