Inaugurado na manhã desta terça-feira (6), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o “Espaço Caliandra” prestará serviço especializado de atenção às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência. O atendimento contemplará as vítimas diretas de violência doméstica, familiar e outras violências contra o gênero feminino e de seus familiares e pessoas economicamente dependentes. A inciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino.
“Esse espaço pretende ser um local de acolhimento, onde ofertaremos um atendimento multidisciplinar à vítima de violência doméstica, aos seus familiares e àquelas pessoas que dependem economicamente dessa mulher. Preparamos com muito cuidado e com muito zelo essa sala em que atuarão profissionais qualificados, inclusive para o serviço de assessoria jurídica, buscando dispensar à vítima o direito à informação sobre o processo dela, a fase em que se encontra e o que vai acontecer depois”, explicou a coordenadora do CAO, promotora de Justiça Gileade Souza Maia.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que a inauguração do “Espaço Caliandra”, com todo o cuidado dispensado pelo MPMT, é um momento simbólico. “Faz parte de um processo de mudança de cultura que vem ocorrendo, mesmo que de forma lenta, de as mulheres reconhecerem que sofrem violência e buscarem ajuda. E nós, do Ministério Público, não podemos perder essa vontade, que é um dever constitucional, de contribuir para essa mudança de cultura. Assim nasce esse projeto, como uma semente para ser levada futuramente aos demais polos como uma iniciativa estratégica”, considerou.
Ao enfatizar o avanço dos últimos anos, o procurador-geral de Justiça lembrou que, segundo o escritor Contardo Calligaris, o maior movimento político brasileiro desde a década de 70 é o das mulheres, na busca de garantir os seus direitos e espaços.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Hellen Uliam Kuriki, reforçou que o “Espaço Caliandra” foi construído a muitas mãos. “Nosso objetivo é que, de fato, as mulheres se sintam acolhidas, compartilhem conosco seus anseios e busquem emponderar-se para seguir em frente. Espero que seja um espaço de recomeço para essas vítimas”, afirmou. Ao apresentar dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam 1.319 feminicídios registrados no Brasil em 2021, a promotora de Justiça ainda defendeu que o enfrentamento à violência contra a mulher depende de um conjunto de ações.
Inspiração – Conforme a promotora de Justiça Gileade Souza Maia, a Caliandra é conhecida como a Flor do Cerrado brasileiro. “Portanto, é uma flor aqui do nosso estado, que tem uma característica muito peculiar, a capacidade de florescer em condições adversas. E isso nos faz lembrar muito as vítimas de violência doméstica, que são resilientes”, esclareceu.
A assistente social Raquel Mendes, que integra a equipe de atendimento do local, acrescentou que a ideia inicial de uma sala de atendimento a vítimas diretas e indiretas de violência doméstica foi lapidada aos poucos. “Cada palavra que colocamos aqui expressa uma diretriz teórica e metodológica para o atendimento que pretendemos prestar aqui. Então usamos a palavra espaço porque traduz a experiência que desejamos proporcionar, para além de uma simples sala institucional de atendimento. Todo esse cuidado é porque o serviço vai muito além de um atendimento, reforça o papel do Ministério Público dentro de uma rede de enfrentamento, de fomentar e fortalecer essa rede na capital”, pontuou.
Campanha – A inauguração do “Espaço Caliandra” integra a programação do “Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que também inclui entrevistas em emissoras de televisão a respeito do tema e panfletagem no Centro de Cuiabá sobre os canais de atendimento oferecidos pelo Ministério Público, como a Ouvidoria das Mulheres. Para a coordenadora do CAO da Violência Doméstica, trata-se de um momento importante de conscientização da população sobre a necessidade de respeitar a mulher e protegê-la de todos os tipos de violência.
“No Brasil, ainda são poucas as pessoas que se engajam nessa luta contra a violência que atinge as mulheres. Mas, aqueles que o fazem, fazem verdadeiramente e de uma forma profunda e para sempre. Então, eu quero dizer que inaugurar esse espaço significa a realização de um grande sonho de todos os promotores de Justiça que atuam no enfrentamento à violência doméstica e dos colegas que nos antecederam nessa área, que deram início a esse trabalho de ir além da atuação processual”, declarou a promotora de Justiça Gileade Maia.
Agradecimento – A coordenadora do CAO da Violência Doméstica ainda salientou que o do “Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” também tem o propósito de buscar um engajamento maior dos homens na luta contra a violência, conforme prevê a Campanha Nacional do Laço Branco. “Quero aproveitar esse momento para agradecer a presença e o apoio do nosso procurador-geral, que compreendeu a importância de ampliar o nosso trabalho para além do processo, possibilitando essa estrutura. Muito obrigada pelo apoio e por nos incentivar a continuar”, afirmou, dando a ele um laço branco, símbolo da campanha.
Dizendo-se honrado, José Antônio Borges Pereira agradeceu e disse estar feliz por viver esse momento, lembrando que o procurador-geral de Justiça é um catalisador de ideias e não faz nada sozinho.
Voltando-se à ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Rosana Marra, a promotora de Justiça garantiu que o “Espaço Caliandra” veio para somar à Ouvidoria das Mulheres, oferecendo às vítimas uma ampliação dos canais de denúncia. A ouvidora enalteceu a importância de ter um lugar para encaminhar as vítimas após a escuta especializada.
