A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que já está aberto o período de adesão dos gestores da educação ao Programa Saúde na Escola (PSE), biênio 2021/2022, do Governo Federal. O prazo de encerramento será dia 16 de fevereiro de 2021.
“Basta que os gestores municipais reafirmem esse interesse, assumindo e renovando o compromisso público de cuidado integral, no intuito de garantir um desenvolvimento adequado e saudável de crianças e adolescentes, bem como promover a saúde e cidadania da comunidade escolar”, enfatizam Milton Fleury e Sirley Lima, representantes da SES-MT no Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTIE)).
De acordo com Milton Fleury, desde 2017, os municípios têm se mobilizado e demonstrado grande compromisso na priorização da saúde e educação (escolas e creches públicas), chegando a atingir até 98% de cobertura do programa no Estado, ou seja, 139 dos 141 municípios, o que representa 461 mil estudantes contemplados.
Até o dia 15 de dezembro, 25% dos municípios já aderiram ao PSE; 13% estão em processo de adesão e 62% ainda não iniciaram. A expectativa da equipe do GTIE é de atingir o percentual de 100%.
PSE X pandemia
Na execução do programa do biênio 2019/2020, as equipes tiveram de se adaptar à situação de pandemia do novo coronavírus, tendo de realizar a coleta de dados nas modalidades presencial e virtual, pois a suspensão das atividades escolares impactou de forma decisiva, explicou Milton Fleury.
“Esse desafio novo proporcionou novos aprendizados às equipes de execução do PSE, portanto, para o próximo biênio todos estarão melhores preparados”, salienta o representante da SES.
O PSE prevê doze ações preventivas voltadas para o cuidado com a saúde dos estudantes, entre as quais estão: combate ao mosquito da dengue; ao uso de álcool e drogas; prevenção de violência e de acidentes, entre outros.
As novidades no ciclo 2021/ 2022 são a possibilidade de aderir ao Programa Crescer Saudável e manifestar interesse ao programa NutriSUS, ambos do Ministério da Saúde. Esses programas complementam e fortalecem ações de enfrentamento à obesidade infantil, bem como da promoção da saúde e da segurança alimentar com a comunidade escolar, buscando garantir um desenvolvimento adequado e saudável de crianças e adolescentes, conforme preconiza a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mais informações sobre o processo de adesão ao PSE, entrar em contato com: pse@ses.mt.gov.br ou telefone 3613 5415. Também é possível acessar por maio do http://aps.saude.gov.br/ape/pse e Portal e-Gestor: https://egestorab.saude.gov.br/
O acesso ao processo deve ser feito com CPF e senha cadastrado com perfil “gestor municipal”, vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha acesso habilitado ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do FMS que deve gerenciar o cadastro.
