O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei 11.151, que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de Mato Grosso, a implantação e implementação do plano de proteção e evacuação em situações de perigo real e iminente. A medida visa preparar profissionais e alunos sobre como agir em emergências como incêndios, ataques ou outros. Projeto foi apresentado após ocorrências de massacres em unidades do país e do Estado.
Conforme a lei, o plano deverá conter: I – avaliação de toda área da escola, inclusive seu entorno, considerando as características físicas, peculiaridades e os sistemas de proteção e emergência disponíveis; II – o treinamento de todos os professores, alunos e funcionários que poderão estar direta ou indiretamente envolvidos na situação de risco; III – a indicação de um responsável, preferencialmente o diretor da unidade de ensino que será o encarregado pela revisão, atualização, divulgação e treinamento do plano de proteção e evacuação; IV – as atribuições e condutas de cada profissional da escola, quando soar o aviso de alarme, visando evitar o pânico, proteger os alunos e evacuar do local; V – a planta do local, detalhando cada porta e janela, a localização dos locais de abrigo e proteção, das rotas de fuga e saídas de emergência; VI – a observância na prioridade das crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais.
O plano poderá ser elaborado com apoio e supervisão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, que estabelecerão programas de treinamento para alunos e funcionários. Nas unidades escolares, poderão ser instalados alarmes sonoros nas áreas de circulação e acomodação, tais como corredores, salas de aulas, secretarias, ginásios, auditórios e lanchonetes
O projeto foi apresentado após os recorrentes massacres e tentativas ocorridos recentemente no país, em unidades de ensino.
Um dos casos de bastante repercussão em Mato Grosso aconteceu em novembro do ano passado, quando o professor de matemática, Cleiton Gomes da Silva, 45 anos, invadiu a Escola Municipal Daniel Paulista de Campos, em Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá) e esfaqueou a diretora Rosileide Vaz da Silva.
A diretora foi atacada dentro de sua sala e socorrida por funcionários da escola, que conseguiram conter o professor. Ele foi preso e segue detido na 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis.
Rosileide teve três perfurações: uma no ombro, outra no cotovelo e outra nos dedos da mão. A Prefeitura de Rondonópolis emitiu nota lamentando o ocorrido.
Em outubro do ano passado, a polícia também teve trabalho para identificar pelo menos duas ameaças de massacre em unidades de ensino do Estado. No fim, nenhuma delas se concretizou e adolescentes acabaram apreendidos.
