A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está com inscrições abertas para diversas capacitações destinadas à população em geral e aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Ao longo do segundo semestre, serão ofertados 23 cursos. Entre os temas das capacitações estão orçamento doméstico, planejamento financeiro, introdução à defesa do consumidor, oferta e publicidade, princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), práticas abusivas e vício do produto e do serviço.
Também estão sendo ofertadas capacitações específicas – sobre a plataforma ProConsumidor e plataforma de reclamação online Consumidor.gov.br – destinadas a servidores que atuam no sistema de defesa do consumidor, como Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e Agências Reguladoras.
As aulas são online e abertas ao público acima de 16 anos. O aprendizado é dividido em módulos com carga horária que varia de 15 a 20 horas/aula. Para os cursos que começam em agosto, o prazo para inscrição é até 25 de julho.
O calendário completo de cursos do segundo semestre de 2022 pode ser consultado aqui.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no portal de Defesa do Consumidor.
