Equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) visitou o Consórcio Guandu, no Espírito Santo, que realiza o licenciamento ambiental de pequenos municípios com objetivo de conhecer novos modelos para serem aplicados em consórcios intermunicipais de Mato Grosso.
Servidores da Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema conheceram as secretarias municipais atendidas pelo Consórcio, alguns empreendimentos licenciados e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo.
“O consórcio Guandu é referência e trabalha de forma muito eficiente. Viemos conhecer o modelo de trabalho desenvolvido pelo Consórcio que está dando muito certo e ver como é o funcionamento e atendimento aos municípios de pequeno porte. Pudemos verificar que é uma realidade que funciona e que pode ser adaptada ao nosso estado”, destaca a Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira.
Ana Paula Bissoli, secretária executiva do Consórcio Guandu, destacou que a visita foi uma grande oportunidade de compartilhar o aprendizado. “Parabenizamos a Sema de Mato Grosso pela iniciativa de fortalecer os consórcios e os municípios descentralizados”.
A visita também foi celebrada por Maria Aparecida Sodré, coordenadora do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA). “Foi uma troca de experiência muito rica entre os dois estados sobre a importância da descentralização da gestão ambiental para os municípios“.
Descentralização
Mato Grosso atualmente possui 54 municípios descentralizados aptos a realizar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de impacto local. A descentralização é essencial para a eficiência na gestão ambiental municipal.
A Sema realiza várias ações para estruturar e fortalecer as prefeituras para desenvolver as atividades de descentralização de gestão ambiental como a construção de novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, entrega de motos, instrumentos de campo como barcos, motores, GPS, computadores, monitores e impressoras. As obras e os equipamentos foram adquiridos com Recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES.
Até o momento foram entregues 14 sedes para secretarias municipais de meio ambiente. Este mês serão entregues as sedes de Aripuanã e Colíder.
