O cenário crítico de escassez de água na Bacia do Paraguai, onde está localizado o Pantanal de Mato Grosso, foi deliberado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nesta segunda-feira (13), com aprovação unânime. Esta medida, válida até 30 de outubro deste ano, será reavaliada ao término desse período, podendo ser prorrogada conforme necessário.
Esse contexto contrasta com a situação enfrentada recentemente pelo Rio Grande do Sul, que vivenciou a maior enchente de sua história. Segundo dados atualizados da Defesa Civil, o estado registrou 147 óbitos e 127 pessoas permanecem desaparecidas.
Esses eventos extremos estão diretamente relacionados às mudanças climáticas, com a região do Pantanal sofrendo os impactos de um padrão atmosférico bloqueado, resultando em prolongadas ondas de calor.
A declaração de escassez hídrica permite a implementação de medidas preventivas em todas as esferas governamentais, visando mitigar os impactos dessa situação. A ANA terá a prerrogativa de estabelecer novas diretrizes para a gestão dos recursos hídricos, bem como autorizar a cobrança de taxas relacionadas à escassez de água por parte das agências reguladoras e empresas de saneamento.
De acordo com o superintendente de regulação de usos de recursos hídricos da ANA, Patrick Tomas, o período entre outubro de 2023 e abril de 2024 registrou uma precipitação pluviométrica acumulada de 669 mm, abaixo da média histórica de 945 mm para esse intervalo, representando um déficit de quase 30%.
As projeções para os próximos meses indicam chuvas abaixo da média na região, conforme apontado por órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPtec), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Frente a essa situação desafiadora, a ANA continua monitorando de perto as estações hidrográficas da região, com foco especial em Barra dos Bugres, Cárcere, Ladário e Porto Murtinho. Destaca-se que, na estação de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, a vazão de água atingiu o nível mais baixo dos últimos 61 anos.
Além disso, a declaração de escassez hídrica será comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores aos países vizinhos da Bacia do Paraguai, como Paraguai, Argentina e Bolívia, que também compartilham dessa importante bacia hidrográfica. Esta bacia abrange cerca de 4,3% do território brasileiro e desempenha um papel fundamental em várias atividades, incluindo transporte, pesca, turismo e geração de energia elétrica, com aproximadamente 50% de aproveitamento energético, totalizando 1.111 MW.
