Industriários de Cuiabá, que são proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis, podem solicitar o desconto de até 25% no Imposto Predial sobre o Território Urbano a ser pago em 2025. A inclusão das indústrias no IPTU Sustentável atende a um pedido da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
Os interessados deverão comparecer até o dia 14 de abril na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), localizada no 3º andar do Palácio Alencastro, Centro de Cuiabá.
A medida atende industriais e condomínios horizontais que adotarem algumas tecnologias modernas vigentes de conservação do meio ambiente, com base na lei nº 515/2022.
Pela legislação, poderão ser favorecidos com descontos proprietários que investiram em sistemas de captação da água de chuva; de reuso de água; de aquecimento hidráulico solar; de aquecimento elétrico solar; de utilização de energia eólica; e geração de energia fotovoltaica.
Ainda são contempladas unidades com telhados verdes instalados que facilitam a drenagem, fornecem isolamento acústico e térmico; construções com material sustentável que minimizam impactos ambientais; calçadas verdes que tenham faixas dentro do passeio ajardinadas ou arborizadas, bem como tijolos ecológicos, dotadas de no mínimo 30% de áreas permeáveis.
Para conseguir o benefício, o imóvel e seu proprietário não poderão ter dívidas pendentes com a Prefeitura de Cuiabá. Deverá ser apresentada a identificação do imóvel, número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a tecnologia sustentável aplicada no imóvel.
