“Direitos Humanos e políticas sobre drogas” é o tema do encontro promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, nesta quinta e sexta-feira (29 e 30 de junho). O evento será exclusivamente virtual, realizado por meio da plataforma Microsoft Teams a partir das 9h (horário de Mato Grosso), com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube.
Na quinta-feira (29), ocorrerão duas palestras, com debates comandados pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. O tema “Políticas sobre drogas na perspectiva da saúde pública” será abordado pela professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Donatti Gallassi. Já a palestra “Lei de drogas interpretada na perspectiva da liberdade” será proferida pelo advogado e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) Cristiano Ávila Maronna.
Na sexta-feira (30), a palestra com a psicóloga Maria Angélica de Castro Comis terá como tema “Redução de danos e políticas públicas para pessoas que usam drogas: uma análise sob a ótica dos Direitos Humanos”. A promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima atuará como debatedora.
O evento conta com a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
