Uma distribuidora de bebidas teve sua inscrição estadual cassada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) após uma carga roubada ser descarregada e armazenada em um galpão da empresa. Na sexta-feira (22), o Fisco Estadual publicou no Diário Oficial a notificação da cassação.
A carga avaliada em R$ 300 mil foi roubada em um posto de gasolina, em Cuiabá, no mês de outubro. Durante uma ação policial, realizada no dia 31 de outubro, o veículo com as bebidas foi identificado e suspeitos foram detidos.
De acordo com a Unidade de Inteligência Fiscal e Monitoramento (UIFM), a cassação da empresa só foi efetuada após a conclusão das diligências policiais. A medida foi adotada de forma inédita pela Sefaz, tendo como embasamento a Lei nº 10.258/2015. A legislação prevê que a inscrição estadual pode ser cassada nos casos em que a empresa adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de roubo ou furto.
“É muito importante esse trabalho de integração que a Sefaz tem realizado com a Polícia Civil e Polícia Militar. Ações como essa serão cada vez mais recorrentes”, afirma o chefe da Unidade de Inteligência Fiscal e Monitoramento (UIFM), Rafael Vieira.
Entenda o caso
Durante uma ronda, realizada no dia 30 de outubro, policiais militares de Várzea Grande monitoraram uma ação onde suspeitos tentavam manobrar uma carreta Scania branca para colocar dentro de um barracão. Os agentes flagraram o momento em que as bebidas foram descarregadas e a carreta levada do local.
Em posse das informações de que um veículo com as mesmas características havia sido roubado, os policiais fizeram a abordagem e, após confirmarem a informação no sistema da Polícia, constataram que a carga era a mesma e que veículo estava com a placa adulterada.
Na ocasião, quatro homens foram presos por roubo e adulteração de sinal identificador de veículos. Eles foram autuados também por sequestro, já que o verdadeiro motorista do veículo estava sendo mantido refém, em um matagal próximo ao município de Santo Antônio de Leverger. Uma ação rápida do 4º Batalhão fez com que a vítima fosse resgatada.
