O prefeito Emanuel Pinheiro ganha o prêmio Prefeito Amigo da Criança, gestão 2017-2020. Instituído pela Fundação Abrinq a iniciativa reconhece as boas práticas, a vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência. Nesta sexta edição do PPAC, 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos pelo programa. Em Mato Grosso, além de Cuiabá, foram premiados os gestores municipais de Brasnorte, Nova Monte Verde e Sorriso.
A articuladora do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) em Cuiabá, Vânia Joceli Araújo representante da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, explicou que os gestores que formalizam sua adesão ao programa inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.
“Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, levando em consideração as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária”, salientou Vânia Araújo.
Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Esta é a quarta vez que a gestão municipal de Cuiabá participa do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança. O último prefeito a receber o prêmio foi Wilson Santos, em 2008.
Destaques
Cuiabá mereceu destaque nas ações relacionadas a transparência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; no aumento de 4,8 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal subindo de 70,8%, em 2016, para 75,6%, em 2019; no aumento de 114% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas, passando de R$ 111.414, em 2017, para R$ 238.469, em 2019; e no aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola), avançando de 98,7%, em 2016, para 102,2%, em 2019.
Ao falar sobre a premiação, o prefeito Emanuel Pinheiro disse que é o reconhecimento dos esforços e iniciativas que vem sendo implementada pela sua gestão. “Temos avançado muito em relação às políticas públicas e ações que priorizam o ser humano e em especial às crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos de proteção, instituindo políticas públicas e investimentos em melhorias na saúde, educação, bem estar e proteção. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos no caminho certo, uma gestão humanizada e que busca o desenvolvimento e contribui com a melhoria de vida das crianças e adolescentes”, disse o gestor.
O prefeito Emanuel Pinheiro elogiou a iniciativa da Fundação Abrinq e os gestores municipais que ao cumprir os compromissos assumidos no início das suas gestões estão fazendo a diferença na vida das pessoas. “É fundamental dar visibilidade e soluções que possam melhorar a vida das nossas crianças e adolescentes”, disse ele.
Prêmio Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro.
Ao longo das 6 edições do programa, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.
O anúncio oficial do prêmio foi divulgado nesta quarta-feira (1), no site do programa, www.prefeito amigo.org.br.
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