O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), descartou suspender qualquer contrato temporário em sua administração e afirmou que prepara um plano de adequações para que os professores interinos do Município sigam em atividade. A polêmica veio à tona depois que o governador Mauro Mendes anunciou que não iria renovar os contratos de 2019 dos profissionais da rede estadual de educação.
“Eu tomo minhas decisões sempre com o coração na ponta da caneta, com responsabilidade, com seriedade e com serenidade. Peso o ajuste fiscal, peso as medidas restritivas que têm que ser tomadas, mas sempre pensando no bem estar da população. Mantenho os contratos, de uma forma geral, principalmente os da educação, porque entendo que isso é uma necessidade para transferir renda e minimizar o impacto econômico sobre os lares. Não há essa possibilidade, mesmo que façamos adequações os contratos serão mantidos. Vamos equilibrar de que forma esses profissionais podem atuar, via EAD, talvez, para causar o menor impacto, inclusive, no ensino das crianças”, disse Emanuel, em entrevista.
Na justificativa de Mendes, a culpa pela não renovação dos contratos é do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT), por conta da greve do ano passado. Mais de 6 mil profissionais deverão ser afetados pela decisão do governador.
“As escolas estão paradas, aí eu assino o contrato para pagar quem está parado. Isso é certo? De maneira alguma. Sabe por que que está parado esse ano letivo e os profissionais não estão sendo contratados? Por culpa do Sintep, que fez greve ano passado. Porque as escolas que não fizeram greve, os professores contratados iniciaram um período de trabalho no mês de fevereiro. Assinaram contrato em fevereiro e estavam trabalhando. Esses que começaram a trabalhar no mês de fevereiro estão recebendo e vão continuar recebendo”, defendeu o governador.
O anúncio de Mendes rendeu críticas de deputados estaduais, tanto da oposição como da base do Governo, e de entidades como a Associação Mato-grossense dos Municípios. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) também se manifestou e elaborou uma orientação técnica voltada aos gestores do Estado e das prefeituras, recomendando para que não sejam rescindidos ou suspensos os contratos temporários.