De janeiro a junho deste ano, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) realizou mais de seis mil exames de lesão corporal. No mesmo período também foram feitos 252 de constatação de violência sexual e 53 de lesão corporal indireta. Em 2018, o IML registrou 622 exames de constatação de violência sexual e 12.324 de lesões corporais, todos em vítimas de diferentes gêneros.
Os exames de constatação de violência sexual e de lesão corporal são realizados 24 horas por dia, por 40 peritos oficiais médico legistas e 13 técnicos de enfermagem, sendo a maioria profissionais do sexo feminino. Quando não há médicas na escala de plantão, o atendimento especializado é feito por médicos capacitados, sempre acompanhados por técnicas de enfermagem do sexo feminino.
O que antes poderia ser um local aparentemente intimidador, se tornou um ambiente de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência que passam por exames periciais na Diretoria Metropolitana de Medicina Legal, em Cuiabá. O prédio, situado no bairro Jardim Universitário, na Capital, foi inaugurado há oito meses e dispõe de um ambiente adequado para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e de Gênero (NAVVs).
Outra medida que trouxe avanços na humanização do atendimento, citada pelo diretor metropolitano de Medicina Legal, Eduardo Andraus Filho, foi a sanção da Lei 13.721/18, que prioriza o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
“Em Medicina Legal, esse é o atendimento de urgência por excelência, em que qualquer hora perdida faz a diferença para a coleta dos vestígios. A importância da perícia, neste e em qualquer tipo de infração penal, é chegar à verdade, estabelecer a prova técnica que subsidie o trabalho da autoridade policial. Através do conhecimento científico, a gente proporciona para o delegado, promotor de justiça, ou o juiz, provas robustas para que aquele crime seja apurado e eventualmente punido, trazendo mais dignidade e conforto à população’’, ressaltou Eduardo Andraus.
A vítima é encaminhada ao IML com a expedição da requisição de perícia pela autoridade policial, onde peritos avaliam a vítima, a examinam e elaboram o laudo pericial. Durante o exame, o perito se atenta primeiramente ao histórico relatado pela polícia e entrevista a vítima somente quando necessário, para evitar que precise contar novamente a história da agressão. Em seguida, é feita a inspeção para buscar vestígios de amostras biológicas, que serão coletadas e encaminhadas à pesquisa biológica e genética na Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense.
“Quando se tem uma ideia de quem é suposto agressor, o papel da perícia é estabelecer o vínculo e o nexo causal entre o suposto agressor e a violência sexual provocada por ele. Neste sentido, o perito busca diferenciar um tipo de lesão fruto de uma relação consentida ou resultante de violência. Por isso, o histórico encaminhado pela Polícia e todas as informações obtidas durante o preenchimento do questionário fornecido durante o atendimento são importantes’’, destaca o diretor.
