Moradora da zona rural de Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá), a aposentada Dalva Monteiro, 58 anos, viu sua conta de energia subir 471%. O que chama atenção é o fato de que ela utiliza seus aparelhos domésticos apenas nos fins de semana, sendo que de segunda a sexta-feira fica na casa da irmã. O caso dela foi utilizado pelo Procon Estadual, para exemplificar o fato de que 80% das reclamações feitas no órgão contra a Energisa são por cobrança indevida/abusiva.
Em casa, a aposentada tem um ventilador, uma geladeira, um freezer e um bebedouro como os eletrodomésticos mais utilizados. Porém, o período de maior uso é no fim de semana, já que de segunda a sexta-feira ela fica na casa da irmã. Mesmo assim, Dalva viu sua conta saltar de R$ 70 para mais de R$ 400.
Depois, outras contas vieram na casa dos R$ 300 e R$ 200. Chegou o momento em que a aposentada acumulava R$ 900 de dívidas com a concessionária de energia. Para não ficar sem o serviço, ela reuniu tudo o que tinha e efetuou o pagamento.
Apenas no mês de outubro deste ano, o Procon-MT registrou 1.779 reclamações contra a concessionária de energia pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Já pela plataforma consumidor.gov.br foram 301 registros. Somadas, as reclamações chegaram a 2.080 em outubro, quase quatro vezes mais do que a média dos meses anteriores.
Cerca de 80% das reclamações se referem à cobrança indevida/abusiva, resultado da falta de leituras efetivas nas unidades consumidoras (sequências de meses faturados por estimativa que resultam em acúmulo de consumo, que depois é cobrado em uma única fatura). Isto, na visão do Procon, corresponde à má prestação de serviço.
Conforme pontuou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, “com o acúmulo em uma única fatura o consumidor acaba pagando mais ICMS, pois a cobrança do imposto é escalonada: quanto mais quilowatts-hora maior a alíquota. O consumidor também acaba pagando mais pela bandeira tarifária – acrescida a cada 100 quilowatts-hora – caso no mês do acúmulo esteja vigorando as bandeiras amarela ou vermelha”.
Assim, a gestora do Procon-MT cobrou mais qualidade na prestação de serviço, especialmente no que se refere a: leitura efetiva de consumo; reabertura de postos de atendimento da concessionária; retomada do serviço de religamento de urgência (quatro horas em área urbana); melhoria no atendimento via telefone; garantia da presença do responsável pela unidade consumidora nos casos de troca de medidor; e respeito ao direito de defesa do consumidor nos casos em que a empresa identifica possível violação de medidores.
Para o órgão de defesa do consumidor do Estado, é preciso ainda repensar a atual resolução que regula o setor elétrico (nº 414/2010/Aneel), de forma a restringir as possibilidades de leituras por média e os acúmulos de cobrança.
O caso de Dalva foi um dos apresentados durante a audiência pública sobre energia elétrica em Rondonópolis, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na sexta-feira (1º). O objetivo foi debater os principais problemas identificados na prestação do serviço no município.
A audiência em Rondonópolis foi solicitada pelo deputado estadual Thiago Silva, que também é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na prestação do serviço de energia elétrica em Mato Grosso.
Segundo o deputado, a audiência é o momento de ouvir da comunidade local as principais demandas em relação ao serviço. “A partir disso vamos buscar soluções, vamos fazer nosso trabalho e encaminhar para a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e demais órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências”, afirmou o parlamentar.
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa foi instalada, oficialmente, no dia 23 de outubro deste ano, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ela não tem poder de punição, mas pode encaminhar às autoridades, conclusões que possam abrir caminho a processos no futuro.
Investigar a atuação da Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa-MT é a meta da CPI nos próximos meses. A iniciativa ganhou força após amplo debate sobre o tema, realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, em que as explicações da empresa não convenceram deputados e a população sobre os motivos que a levam a liderar o ranking de reclamações no Procon-MT.
