A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com a Polícia Militar e a Força Tática, apreendeu nesta terça-feira (27.11) material de pesca e pescado ilegal em uma chácara à beira no Lago do Manso.
Além do material de pesca, como molinetes, varas, remo, cova, puça e rede, foram apreendidos 7 pescados das espécies piraputanga e dourado. Além de Mato Grosso estar em período de piracema, o dourado tem a pesca proibida. Também foi encontrado no local uma espingarda calibre 36 e mais de 30 munições intactas. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia e o material, incluindo a arma de fogo, foi encaminhado para a Polícia Judiciária Civíl.
A pesca no período proibitivo é crime ambiental. Assim como aumentam as denúncias de pesca irregular, a Sema-MT intensifica as operações de fiscalização. No caso de flagrante, é aplicado multa, os envolvidos respondem a processo administrativo e são encaminhados à delegacia de polícia.
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. Pescar nesta época resulta na prisão e multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período. Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação, desde que sigam as medidas e quantidades especificada na legislação. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido pescar em outubro porém não pode realizar o transporte nem a comercialização dentro de Mato Grosso.
A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão. O contato para outras informações: 0800 65 3838 ou no e-mail da ouvidoria@sema.mt.gov.br.
