Postos de combustíveis, revenda de combustíveis de avião e revenda de GLP foram fiscalizados durante a Operação Verão desenvolvida pela ANP na última semana. Os fiscais da Agência Nacional de Petróleo visitou três cidades de Mato Grosso entre os dias 13 a 16 deste mês.
Houve ações de fiscalização nas cidades de Confresa, Sorriso e Vila Rica, onde foram vistoriados 13 postos de combustíveis e uma revenda de combustível de aviação.
Em Confresa, um posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelo consumidor.
Um posto de Vila Rica também sofreu autuação por não possuir os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis e por comercializar óleos lubrificantes com nível de desempenho inferior ao mínimo especificado pela legislação.
No mesmo município, uma revenda de GLP foi autuada por não exibir os preços dos produtos comercializados, bem como por estar com os extintores de incêndio descarregados/vencidos.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
