O governador João Doria (PSDB) mandou recolher nesta terça-feira (3) o material escolar de ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de São Paulo. A apostila explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Alunos do 8º ano têm, em regra, 13 e 14 anos. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu Doria pelo Twitter.
Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo afirma que o termo “identidade de gênero” estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto, e que a apostila é complementar ao estudo dos alunos.
Em 2017, o Ministério da Educação tirou o termo “orientação sexual” da terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil e fundamental, que passou a valer em 2019.
De acordo com o documento, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiria orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero.
Para a professora FGV Cláudia Costin e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE), “[A base] não só não menciona, mas ela não proíbe. Ao traduzir a base em currículos estaduais, os currículos podem ou não introduzir uma questão sobre isso, o que não impede que professores ou até escolas abordem o tema.”
“A base estabelece aprendizagens mínimas que todos os alunos brasileiros tem que ter na educação básica”, completa.
A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. O documento define a linhas gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano.
Ainda segundo a secretaria da Educação, “as apostilas do ‘São Paulo Faz Escola’ são elaboradas por servidores da rede estadual, desde 2009, que se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde”.
Ao falar da identidade de gênero, a apostila reproduz conteúdo do Ministério da Saúde: “A identidade de gênero refere-se a algo que não é dado e, sim, construído por cada indivíduo a partir dos elementos fornecidos por sua cultura: o fato de alguém se sentir masculino e/ou feminino. Isso quer dizer que não há um elo imediato e inescapável entre os cromossomos, o órgão genital, o aparelho reprodutor, os hormônios, enfim o corpo biológico em sua totalidade, e o sentimento que a pessoa possui de ser homem ou mulher”.
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que o tema é pautado pela Constituição Federal, mas que estados e municípios têm autonomia para implementar ações desde que não conflitem com disposições nacionais.
“No âmbito do Ministério da Saúde, as temáticas da saúde sexual, reprodutiva, planejamento familiar e direito à reprodução, se pautam pelo disposto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis 8.080 e 8.142 de 1990, orientados para o acesso universal e igualitário para a atenção integral à saúde.
Cabe esclarecer que estados e municípios possuem autonomia para construírem, destituírem, implementarem ou descontinuarem localmente ações, serviços e intervenções, desde que não conflitem com as disposições nacionais e constitucionais.
Vale ressaltar ainda que ‘gênero’ é um termo que tem reunido discussões de amplo espectro, muitas vezes diferentes entre si, e que comumente tratam sobre identidade, manifestação da afetividade, discriminação, saúde sexual, direitos civis, desigualdade, principalmente no tratamento entre homens e mulheres, além de aspectos culturais, tradicionais e sociais.
Trata-se de um conjunto amplo de debates, normalmente transversais ao Estado brasileiro, não situados especificamente em uma pasta ou setor, mas que demandam das políticas atenção para a manutenção dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal, principalmente, no caso da saúde, na manutenção do direito ao acesso universal e igualitário para a atenção integral na Rede de Atenção à Saúde”, diz a nota.
Depois, em coletiva na tarde desta terça, Doria voltou a falar que seu governo “não faz ideologia de gênero”.
“Não é razoável que crianças e adolescentes tenham esse tipo de assunto na escola. Pela manhã fui informado sobre a existência dessa cartilha. Entrei em contato com o secretário Rossieli Soares, que se surpreendeu com o fato. Pedi que verificasse. Ele retornou dizendo que sim. Eu determinei que fosse recolhidas todas as apostilas e verificasse quem autorizou a produção e a distribuição sem prévia consulta ao secretário”, afirmou.
Veja a nota da Secretaria:
“Nesta segunda-feira, a Secretaria da Educação tomou conhecimento de que os alunos do 8º ano do Ensino Fundamental (menos de 10% da rede) receberam as apostilas de ciências do São Paulo Faz Escola em que consta conteúdo impróprio para a respectiva idade e série e em desarranjo com as diretrizes desta gestão. Diante disso, a Seduc-SP esclarece:
1- O tema de “identidade de gênero” está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. Assim, o assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade.
2- A Secretaria da Educação iniciou imediatamente o recolhimento dos exemplares das escolas, nesta terça-feira, dia 3, assim como a apuração da responsabilidade pela aprovação do conteúdo.
3- As apostilas do São Paulo Faz Escola são elaboradas por servidores da rede estadual, desde 2009, que se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde.
4- Não houve prejuízo material para a secretaria, uma vez que trata-se da apostila complementar referente apenas ao 3º bimestre, além de se tratar de apostila consumível, ou seja, que já não seria reaproveitada por outros alunos.
5- As apostilas são material complementar de apoio ao currículo e seu uso fica a critério de cada professor.
6- A Seduc-SP decidiu reestruturar todo o processo de produção das apostilas e já está contratando serviço de revisão externa para todos os materiais.”
