A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de General Carneiro, indiciou dois indígenas por armazenar, adquirir, distribuir e expor ou vender pornografia infantil envolvendo menor de idade.
Ambos respondem ainda por concurso de pessoas e de crimes. Os Artigos 241 A e B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecem como crimes o armazenamento, produção, divulgação e venda ou exposição de imagens pornográficas infantojuvenis, em qualquer meio, seja virtual ou físico.
A investigação, conduzida pela Delegacia de General Carneiro, apontou que os homens publicaram em grupo do aplicativo WhatsApp e armazenaram em seus celulares fotografia de nudez da vítima, uma adolescente indígena que tem deficiência. À época dos fatos, ela tinha 17 anos.
A fotografia teria sido enviado pela vítima, que era namorada de um dos investigados na época. Depois, os dois indígenas armazenaram e um deles compartilhou a imagem no grupo de mensagens.
Em interrogatório, um deles, de 19 anos, confessou os fatos. O outro investigado não foi localizado pela Polícia Civil, mas foi indiciado pelos crimes.
O inquérito foi concluído neste mês de maio, durante mutirão organizado pela Delegacia Regional de Barra do Garças para reduzir o acervo de procedimentos policiais e evitar a impunidade a investigados.
“Não podemos admitir a propagação de conteúdo de pedofilia, em hipótese alguma”, pontuou o delegado responsável pela conclusão do inquérito, Joaquim Leitão Junior.
