A Justiça Federal determinou que R$ 566,8 milhões que foram devolvidos por réus da Operação Ararath, que investigou crimes financeiros e lavagem de dinheiro, sejam destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), unidade referência no estado para o atendimento de casos do novo coronavírus.
O pedido à Justiça tinha sido feito pela direção do hospital devido à necessidade de recursos financeiros para aquisição e abastecimento de materiais médicos hospitalares (luvas, máscaras, capotes, EPIs e outros), medicamentos, equipamentos (exaustores, respiradores e outros), além das adequações dos espaços físicos necessárias para receber pacientes infectados.
A solicitação teve parecer favorável do Ministério Público Federal, o qual avaliou que a medida é relevante em decorrência da própria pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde.
Uma conta judicial será aberta para o depósito do valor. O hospital deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.
Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o HUJM deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados na prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso.
