Cinco municípios do estado de Mato Grosso foram oficialmente credenciados pelo Ministério da Saúde para receber um incentivo financeiro adicional voltado a equipes de saúde que integram programas de residência na atenção primária. Ao todo, a portaria contempla 58 vagas distribuídas entre as áreas de medicina, enfermagem e odontologia.
O ato de credenciamento consta na Portaria GM/MS nº 10.345, que foi republicada na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União. Entre as localidades contempladas, o município de Diamantino concentra o maior volume de oportunidades, totalizando 28 vagas em sua rede pública de saúde.
Distribuição de vagas por município
De acordo com o detalhamento da portaria ministerial, os municípios mato-grossenses foram contemplados com quantitativos específicos conforme a capacidade de atendimento e a adesão aos programas de formação:
- Diamantino: 28 vagas (10 de medicina, 10 de enfermagem e 8 de odontologia);
- Santo Antônio de Leverger: 14 vagas (6 de medicina, 7 de enfermagem e 1 de odontologia);
- Nova Nazaré: 9 vagas;
- Jangada: 4 vagas (sem previsão para odontologia);
- Alto Paraguai: 3 vagas (sem previsão para odontologia).
O aporte financeiro previsto consiste em um custeio mensal adicional direcionado especificamente à equipe de saúde que acolhe e orienta os residentes, e não se trata de uma bolsa paga diretamente ao profissional em formação. Para garantir o recebimento e a manutenção do incentivo, a gestão municipal tem a obrigação de cadastrar e manter atualizados os dados dos residentes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Monitoramento e outras frentes de atendimento
No que tange aos programas vinculados à medicina de família e comunidade, as informações pertinentes também devem ser encaminhadas ao sistema de monitoramento da Comissão Nacional de Residência Médica. Já no caso das residências uniprofissionais e multiprofissionais, o acompanhamento burocrático e operacional é executado pela comissão equivalente da respectiva área.
A mesma portaria do Ministério da Saúde oficializou o credenciamento de municípios de todo o país em mais de 20 anexos distintos, abrangendo iniciativas estratégicas como equipes de saúde da família em territórios quilombolas, atenção primária voltada ao sistema prisional, consultórios na rua, unidades fluviais e móveis, centros de especialidades odontológicas e o programa Academia da Saúde. O município de Nova Nazaré, além de suas 9 vagas de residência, foi contemplado em outra frente da publicação com a liberação de uma unidade odontológica móvel.
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