O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é celebrado em 5 de agosto, data que é lembrada pela Secretaria de Estadual de Saúde (SES-MT) justamente pela importância da contribuição dos profissionais dessa área técnica ao Sistema Único de Saúde (SUS). A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, símbolo histórico da Vigilância em Saúde no Brasil.
A atuação da Vigilância Sanitária é essencialmente preventiva, com a principal função de eliminar ou minimizar o risco sanitário envolvido na produção, circulação e consumo de determinados produtos, processos e serviços oferecidos à população.
“Em meio ao contexto de pandemia, é necessário enaltecer e reconhecer o trabalho dos profissionais técnicos que atuam no enfrentamento à Covid-19. Entre esses tantos profissionais, estão os servidores da Vigilância Sanitária, uma área técnica extremamente importante para o Sistema Único de Saúde e, consequentemente, para o país”, declarou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A área da Vigilância Sanitária está estruturada no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), composto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No âmbito dos estados, existem 27 órgãos estaduais de Vigilância Sanitária e, no nível municipal, os serviços municipais de Vigilância Sanitária dos 5.564 municípios do país. O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) também compõe o sistema no âmbito federal.
De acordo com Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador da SES, Marcos Roberto Arcanjo, os laboratórios centrais de cada estado, o sistema dos Conselhos de Saúde e o Conselho de Secretários de Saúde integram, indiretamente, o sistema.
O papel da Vigilância
Aos municípios, compete a organização da oferta de serviços e ações. Aos estados, cabe o apoio aos municípios, a oferta complementar de serviços e a coordenação do sistema no âmbito estadual. É responsabilidade da União a formulação de diretrizes da política nacional de saúde, regulação e normalização do sistema, cooperação com estados e municípios e coordenação do sistema no âmbito nacional.
O estado de Mato Grosso tem incentivado a descentralização das ações de Vigilância Sanitária dos municípios, principalmente após a publicação das Resoluções CIB/MT Nº 46 e 47 em 2018, com o objetivo de que todos os municípios do estado se organizem administrativamente para assumir as ações mais básicas gradativamente, conforme a capacidade local e considerando as diferenças regionais.
Vigilância e COVID-19
Neste momento de pandemia pelo coronavírus, destaca-se o esforço e a dedicação dos técnicos da Vigilância Sanitária dos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, que têm dado uma relevante contribuição e exercido um papel fundamental no sentido de evitar a propagação do vírus SARS Cov-2.
“Os profissionais se desdobram entre o medo de adoecer e adoecer seus familiares e ter sua missão a cumprir: proteger e promover a saúde da população”, pontuou Marcos Roberto Arcanjo.
De acordo com o coordenador da área técnica da SES, as equipes trabalham todos os dias e atendem às denúncias, assumem novas frentes de ações, promovem o trabalho integrado e intersetorial, sem deixar de lado as outras ações de rotina do dia a dia.
