Em quase dois anos da atual gestão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) avançou no investimento em tecnologia para aprimorar a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão, tornando-os mais acessíveis e ágeis, e diminuindo a necessidade do usuário em buscar unidades da Autarquia de forma presencial para a realização de muitos serviços.
Entre os principais avanços na área de Veículos, por exemplo, está a possibilidade de o proprietário do veículo imprimir o Licenciamento Anual de forma online, pelo site do Detran, não precisando mais deslocar a unidades da Autarquia para obter o documento.
A impressão do licenciamento em papel A4 pode ser realizada por mais de 2 milhões de proprietários de veículos, de qualquer lugar em que tenha acesso à impressora e a internet. O documento tem o mesmo valor jurídico e a segurança garantida por meio de QR Code, que está ligado à base nacional de dados do Denatran.
Outro serviço disponibilizado ao cidadão é o pagamento dos débitos veiculares parcelados no cartão de crédito, através das empresas credenciadas junto ao Detran-MT. Desde que iniciou o serviço até este mês já foram parcelados mais de R$ 15 milhões em débitos veiculares, entre Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – inscrito ou não em dívida ativa, Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e multas.
“O parcelamento é uma forma de disponibilizar aos proprietários de veículos alternativa para quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, saindo da inadimplência e com a imediata regularização da situação do veículo”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
Ainda na área de veículos, o Detran-MT também ampliou a possibilidade de escolha do local para realização da vistoria veicular no Estado. Atualmente, além do Detran, outras 19 empresas especializadas no ramo estão credenciadas para realizar o serviço, atendendo em 16 municípios.
Outro serviço importante, especialmente no momento da venda do veículo, é a comunicação de venda. Em convênio assinado com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg) o Detran-MT também ampliou os locais em que o cidadão pode realizar a comunicação de venda do veículo.
Agora, além das unidades da Autarquia, o serviço também pode ser feito diretamente em 54 cartórios associados, sem precisar ir ao Detran.
Habilitação
Na parte de Habilitação, o Detran-MT disponibilizou, através do aplicativo MT Cidadão, a versão online da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reduzindo consideravelmente a demanda pelo serviço de maneira presencial nas unidades da Autarquia. Desde que iniciou o serviço de forma online, em junho deste ano, já foram abertos quase 40 mil processos de renovação pelo aplicativo.
“Tanto a renovação quanto o licenciamento são serviços bastantes procurados pelos cidadãos, que agora contam com a facilidade e comodidade de obter os documentos de forma mais prática e rápida, sem precisar ir a unidades do Detran. No caso da renovação online, somente o exame médico ainda precisa de deslocamento, o restante do processo pode ser feito todo pelo aplicativo, inclusive podendo solicitar a entrega da CNH pelos correios, um grande avanço no processo de modernização do Detran-MT”, ressaltou o presidente da Autarquia, Gustavo Vasconcelos.
O processo de formação de condutores no Estado também passou por importantes evoluções tecnológicas para dar maior segurança e transparência nas etapas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Foram adquiridos 300 novos computadores para a realização da prova teórica digital em Mato Grosso, saindo da era do papel para aplicação das provas teóricas de maneira informatizada, mais rápida e segura. Com a modernização, o Detran-MT aumentou em 290% a quantidade de exames aplicados no Estado, saindo de 22 para 63 Ciretrans que poderão aplicar o exame de forma digital.
As aulas teóricas de direção também estão sendo monitoradas através da biometria e reconhecimento facial do candidato, para garantir a efetiva presença do candidato nas aulas e coibir possíveis fraudes.
Para as aulas práticas foi implantado o sistema de telemetria nos veículos de todos os Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso, totalizando 300 autoescolas.
O sistema permite o monitoramento das aulas de direção veicular utilizando a validação por foto e biometria do instrutor e candidato, além de localizadores de GPS instalados nos veículos das autoescolas para constatar o percurso realizado pelo aluno.
“Desde o início da gestão traçamos uma meta de transformar o Detran em uma Autarquia mais moderna e menos burocrática. Investimos bastante em tecnologia, desburocratizando os serviços para proporcionar maior comodidade aos cidadãos na intenção de que precisem se deslocar cada vez menos às unidades do Detran e que o Detran chegue de forma mais célere até eles”, pontuou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
Para ampliar a capacidade de aplicação das provas práticas de direção, o Detran-MT também capacitou 110 servidores para reforçar o quadro da banca examinadora em todo Estado, aumentando em 675% a aplicação das provas práticas de direção em Mato Grosso.
Com isso, o Detran-MT passa de 04 para 27 bancas fixas, alcançando 38 municípios que, muitas vezes, esperavam até três meses para a chegada da banca examinadora, que se deslocava de Cuiabá para a realização das provas práticas no interior.
Limpeza dos pátios
Nos quase dois anos da atual gestão, o Detran-MT também promoveu a limpeza dos pátios que há anos ficaram abarrotados de veículos apreendidos, promovendo leilões dos automóveis que poderiam voltar a circular e reciclagem dos que estavam inservíveis.
Foram realizados seis leilões de 4.694 veículos com arrecadação líquida para o Estado de R$ 8,6 milhões, superando o ano de 2018, quando foram leiloados 283 veículos. Também foram reciclados 17 mil veículos inservíveis que estavam retidos nos pátios em Cuiabá e no interior do Estado.
“A limpeza dos pátios é uma das prioridades da atual gestão pensando na preservação do meio ambiente e na saúde pública. É uma ação continuada que vem atendendo tanto os pátios da capital como do interior, promovendo a limpeza e a correta destinação dos materiais poluentes que, muitas vezes, viram criadouros de insetos e propagação de doenças”, explicou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
Durante a pandemia
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus em 2020, o Detran-MT conseguiu manter a prestação dos serviços à população mato-grossense, seja por meio dos serviços online disponibilizados no site da Autarquia e pelo aplicativo MT Cidadão ou com atendimento presencial por meio de agendamento.
De abril a dezembro de 2020, foram atendidas mais de 450 mil pessoas com agendamento em todas as unidades do Detran-MT, mantendo os protocolos de segurança na prevenção à disseminação da Covid-19.
Obras e reformas
O complexo da sede do Detran-MT, em Cuiabá, passa por importante reforma para adequações de acessibilidade, sinalização viária e revitalização. O investimento do Governo do Estado é de R$ 5,6 milhões nas obras, que deve proporcionar um melhor ambiente de trabalho para os servidores e de atendimento para a população.
As obras para acessibilidade e sinalização viária estão quase 70% executadas. Já estão prontas as calçadas do entorno do complexo que foram readequadas com sinalização tátil e rampas de acesso, de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade. Também já está executada parte das pistas nas vias de acesso aos blocos, que agora são de concreto.
Serão readequadas ainda as vagas de estacionamento de uso exclusivo, construída faixas elevadas com sinalização tátil para travessia de pedestres, além da instalação de guarda-corpos em locais próximos à desníveis existentes, readequação de escadas e corrimãos de acesso aos blocos, adequação de acessibilidade nos sanitários de todos os blocos e no interior de todos os setores, entre outros.
Já na revitalização serão reformados e ampliados os blocos com maior fluxo de pessoas por dia, como a Diretoria de Veículos, Diretoria de Habilitação, bloco da Vistoria Veicular, bloco de aplicação de prova teórica para habilitação, a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá (Derrfva) e o antigo bloco do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
As obras de revitalização começaram este ano e estão com 28% de execução. “Desde que inaugurou, há 20 anos, o Detran-MT não passava por tamanha reforma. São obras necessárias para tornar a Autarquia mais moderna e eficaz para a população”, disse o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
Interior
No interior do Estado, o Detran-MT com apoio das prefeituras locais e demais parceiros municipais, conseguiu revitalizar e fazer reparos em 22 Ciretrans, proporcionando um melhor ambiente de trabalho e de atendimento ao cidadão.
Foram revitalizadas as Ciretrans dos municípios de Campo Novo dos Parecis, Sapezal, Alto Araguaia, Alto Garças, Araputanga, Nova Xavantina, Mirassol D’Oeste, Terra Nova do Norte,Vila Rica, Alta Floresta, Chapada dos Guimarães, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rosário Oeste, Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis, Confresa, Cláudia, Nova Mutum, Barra do Bugres, Juara, Água Boa, Cáceres e Várzea Grande.
