Detran esclarece: CNH gratuita em Mato Grosso ainda não disponível devido à falta de regulamentação

Programa que prevê 10 mil carteiras de habilitação gratuitas aguarda decreto para implementação

Fonte: CENÁRIOMT

Nova CNH capa

Na manhã desta quarta-feira (7), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) emitiu um comunicado esclarecendo que a tão aguardada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita ainda não está disponível para solicitação em Mato Grosso. O motivo é a ausência da regulamentação necessária para o programa, que, embora tenha sido anunciado pelo governo em 24 de janeiro, ainda aguarda a publicação do decreto que formalizará sua implementação.

Segundo informações fornecidas pelo próprio Detran e pelo governo estadual, o processo de elaboração do decreto está em andamento, mas não há um prazo definido para sua conclusão. A CNH gratuita, uma iniciativa aguardada por muitos cidadãos, tem como proposta cobrir todas as taxas relacionadas à obtenção da habilitação, incluindo matrícula, exames, provas e custos com materiais, dentro do limite de vagas estabelecido pelo programa.

O governo estadual revelou também que planeja disponibilizar um total de 10 mil carteiras de habilitação gratuitas, o que representará um investimento significativo na ordem de R$ 18 milhões. Desse montante, R$ 10 milhões serão provenientes dos cofres do estado, enquanto os outros R$ 8 milhões serão oriundos de emendas parlamentares.

Enquanto aguardam a regulamentação definitiva do programa, os interessados em obter a CNH gratuita devem permanecer atentos às atualizações fornecidas pelo Detran e pelo governo estadual, que devem informar assim que o processo estiver concluído e o benefício estiver disponível para solicitação.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).