O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de uma decisão do desembargador Rui Ramos, acolheu um pedido de habeas corpus e determinou a remoção da tornozeleira eletrônica de um empresário investigado nas operações Déjà Vu e Odisseia. A decisão foi oficializada na semana passada.
O empresário é acusado de participar de um esquema de sonegação fiscal que teria causado prejuízos superiores a R$ 370 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso. Ele foi detido em janeiro deste ano durante as operações, mas foi liberado pouco depois, sob a condição de cumprir certas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Em seu pedido de habeas corpus, a defesa do empresário argumentou que as medidas cautelares já não eram necessárias, visto que todas as condições haviam sido cumpridas. O desembargador Rui Ramos concordou com esse argumento, afirmando que a retirada da tornozeleira não comprometeria o andamento do processo.
Além da remoção da tornozeleira, Rui Ramos também dispensou a exigência de autorização judicial para que o empresário deixe Cuiabá, exigindo apenas uma comunicação prévia de saída com a data de retorno.
As operações Déjà Vu e Odisseia, conduzidas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), investigam fraudes fiscais complexas relacionadas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na operação Odisseia, as investigações revelaram que o grupo utilizou táticas enganosas para obter liminares judiciais indevidas, evitando a fiscalização e prejudicando os cofres públicos. Na operação Déjà Vu, foi descoberta a criação de várias empresas fictícias em nome de laranjas para facilitar a sonegação de impostos.
