O Programa Nota MT, do Governo de Mato Grosso, oferece aos proprietários de veículos a oportunidade de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, utilizando os pontos acumulados no programa. Este benefício possibilita uma redução de até R$ 700 ou um desconto de R$ 100, o que for mais vantajoso para o contribuinte.
Em 2023, mais de 75 mil usuários cadastrados no Nota MT aproveitaram essa vantagem, resgatando um total de 39.828.392,40 pontos, equivalendo a R$ 9.957.098,10 em descontos concedidos pelo Estado, através do programa de estímulo à cidadania fiscal.
É importante destacar que o desconto no IPVA é exclusivo para usuários inscritos no programa, proprietários de veículos licenciados no Estado de Mato Grosso, permitindo o abatimento para apenas um veículo por CPF. Esta vantagem é acumulativa com a redução de 10% oferecida para pagamento à vista, de acordo com o calendário do IPVA 2024.
Cada ponto acumulado no Nota MT equivale a um desconto de R$ 0,25, significando que a cada quatro pontos acumulados, o contribuinte obtém R$ 1,00 de desconto. Com um mínimo de 400 pontos, já é possível garantir até R$ 100,00 de abatimento ou 10% do valor do IPVA, limitado a R$ 700.
Para resgatar os pontos acumulados, adquiridos através da emissão de notas fiscais com o número de CPF registrado, é necessário solicitar o resgate através do site ou aplicativo do Nota MT, até dois dias antes do pagamento do IPVA. Esse desconto pode ser aplicado mesmo em valores vencidos, desde que não tenham sido encaminhados à Dívida Ativa.
Além disso, ao solicitar o CPF na nota em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso, o contribuinte não só acumula pontos resgatáveis para o IPVA, mas também participa de sorteios mensais do Nota MT, concorrendo a prêmios de até R$ 100 mil.
Para solicitar o resgate, o usuário deve acessar sua conta através do site ou aplicativo do Nota MT, clicar na seção de IPVA e selecionar a opção ‘Resgatar pontos’. O sistema, integrado ao do IPVA, identifica automaticamente os veículos vinculados ao CPF cadastrado, permitindo que o usuário escolha o veículo desejado para aplicar o desconto.
Após a solicitação, o desconto é validado em até dez minutos, e a liberação é feita antes do pagamento do IPVA. Assim, o proprietário do veículo pode emitir a guia para o pagamento do IPVA 2024, aproveitando também o abatimento para pagamento em conta única, conforme o calendário do Estado.
