Um delegado acusado de envolvimento em um esquema criminoso de solicitação de vantagens indevidas na Delegacia de Peixoto de Azevedo foi liberado após a expedição de um alvará de soltura. Ele deverá cumprir oito medidas cautelares, incluindo a suspensão da posse e porte de arma de fogo e a proibição de acessar delegacias na região Norte do estado.
No início deste mês, o delegado teve sua prisão mantida pela juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, apesar do pedido de soltura feito pelo Ministério Público. A juíza argumentou que havia um risco real de que ele e um investigador, apontado como seu comparsa, pudessem voltar a cometer crimes.
O delegado recorreu dessa decisão, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a revogação da prisão. Na madrugada desta quinta-feira (16), a juíza Paula Tathiana Pinheiro emitiu o alvará de soltura, impondo diversas medidas cautelares.
Medidas Cautelares Impostas
As medidas incluem:
- Afastamento das funções de delegado
- Suspensão da posse e porte de arma de fogo
- Proibição de comparecer a qualquer delegacia do Norte do estado ou de manter contato com os servidores
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Suspensão do passaporte
- Proibição de contato com testemunhas, vítimas ou corréus
- Obrigação de comparecimento a todos os atos judiciais e de informar e justificar mensalmente suas atividades
- Proibição de se ausentar da Comarca
Operação Diaphthora
O delegado e o investigador foram alvos da Operação Diaphthora, que investigou um esquema de solicitação de vantagens indevidas. Eles foram acusados de favorecer o andamento de procedimentos criminais, liberar veículos e realocar presos mediante pagamento.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e três medidas cautelares. Os servidores estão sendo investigados por corrupção passiva, associação criminosa e advocacia administrativa.
De acordo com as investigações, eles teriam lucrado R$ 9 mil com o pagamento de uma fiança e cobrado R$ 15 mil para liberar um veículo relacionado a um golpe.