A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso deflagraram nesta quinta-feira (02.06) mais uma ação conjunta de combate a fraudes em bombas de combustível de postos de Cuiabá e Várzea Grande.
Os policiais civis e fiscais estiveram em quatro postos de combustíveis e constataram que um deles, localizado no bairro Bosque da Saúde, na Capital, estava funcionando com uma bomba baixa. Os fiscais do Ipem analisaram a vazão dos bicos de combustível do posto e descobriram que um estava abastecendo 100 ml a menos a cada 20 litros de combustível abastecido pelo consumidor. Durante a ação, o bico de combustível foi lacrado e o posto autuado pelos fiscais.
Em Várzea Grande, as equipes da Decon e do Ipem flagraram um posto de combustíveis, localizado na Cohab Santa Isabel, abastecendo veículos com a autorização de funcionamento cancelada pela Agência Nacional do Petróleo.
Os gerentes e proprietários dos postos com irregularidades não foram localizados e, no momento da abordagem, apenas frentistas trabalhavam nos locais. Não houve prisão pela Polícia Civil, que irá instaurar procedimentos investigatórios para apurar os indícios da prática de crimes contra a economia popular e contra as relações de consumo, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão e multa.
A Polícia Civil e o Ipem chegaram aos postos fiscalizados a partir de denúncias de consumidores que foram recebidas pela Decon.
Consumidores podem fazer denúncias por meio do telefone 197 da Polícia Civil, registrando boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil ou por meio da Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.mt.gov.br), ou indo pessoalmente à Delegacia do Consumidor – Decon, que funciona das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Gov. Dante Martins de Oliveira (Av. dos Trabalhadores), Carumbé, em Cuiabá.
