Nos dias 23 e 24 de junho, a Defensoria Pública participou de um evento sobre educação em direitos para alunos dos ensinos fundamental e médio da Escola Estadual Márcio Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde (334 km de Cuiabá).
“Teve a introdução sobre o que é a Defensoria Pública e o que é um conselho. Explicamos que o conselho prevê que dentro dele deve ter um integrante da DPMT”, afirmou o defensor Guilherme Rigon, que representou a Instituição no evento ao lado do defensor Nicolás Sierra.
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais (Codepa), presidido atualmente por Rigon (o defensor é vice-presidente do órgão, mas ocupa o cargo interinamente), tem como objetivos incentivar a guarda responsável dos animais, conforme a legislação vigente, além de acompanhar, discutir, sugerir, propor as ações ao poder público e o fiel cumprimento da legislação de proteção animal.
Foram dois dias de palestras e atividades sobre educação em direitos, defesa e proteção dos animais, e zoonoses – doenças infecciosas transmitidas de animais para pessoas. Na quinta-feira, a exposição foi feita aos estudantes do ensino fundamental e, na sexta-feira, aos alunos do ensino médio.
O médico veterinário Rogério Paulo Tovo, que também é membro do Codepa, ministrou uma palestra sobre a proteção aos bichos. As crianças e adolescentes foram estimulados a interagir, fazendo perguntas e comentários sobre a importância dos cuidados que todos devemos ter com os animais.
Membros – Segundo a lei n.º 3.182, de 7 de junho de 2021, oito membros compõem o Codepa, com mandato de dois anos, permitida a recondução: um representante do Departamento de Vigilância em Saúde; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; de Associação que tenha representatividade junto as clínicas veterinárias; do Ministério Público; da Defensoria Pública; de uma das universidades com sede no Município de Lucas do Rio Verde; da Câmara Municipal de Vereadores de Lucas do Rio Verde-MT; das entidades associativas locais que tenham por objetivo a proteção dos animais; da Ordem dos Advogados da Brasil – subseção Lucas do Rio Verde; da sociedade civil organizada que atua na defesa e proteção dos animais.
