Na última sexta-feira (5), a Defensoria Pública de Mato Grosso entregou a primeira e a segunda via gratuita de certidões de nascimento a 49 crianças e adolescentes indígenas da etnia Xavante, que não tinham registro civil, na reserva indígena de Pimentel Barbosa, a 75 km de distância de Canarana (823 km de Cuiabá). A iniciativa coincide com o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado hoje (9 de agosto) no mundo todo.
Em junho, a coordenação das escolas indígenas do município procurou a Defensoria Pública, informando que muitas crianças e adolescentes indígenas, entre 6 e 12 anos de idade, de diversas aldeias, não possuíam nenhum documento de identificação.
“Muito mais do que o registro, esses menores não estavam recebendo condições iguais aos demais alunos, pois não tinham documentação. Entre outros prejuízos, ficaram sem receber uniforme escolar e até mesmo não eram contabilizados para recebimento de alimentação e merenda pelas escolas”, relatou o defensor público André de Santi, que atuou no caso.
De acordo com a Prefeitura de Canarana, que administra as escolas indígenas, as crianças e adolescentes conseguiam frequentar as aulas, mas não recebiam qualquer tipo de comprovante de estudo e sequer participavam do Censo Escolar devido à falta de registro civil.
“Essas crianças não podiam contar como cidadãos. Na educação, para estudar tem que fazer a matrícula e depende da certidão de nascimento. Foi uma ajuda muito grande. Só tenho a agradecer mesmo. Tinha essa necessidade de fazer esses documentos. O Dr. André abraçou a nossa causa, correu atrás. De agora para frente, como a gente descobriu o caminho, acredito que vamos ter mais parcerias”, afirmou Walderson Ribeiro do Nascimento, 52 anos, coordenador das escolas indígenas de Canarana.
Diante disso, a Defensoria Pública realizou diversas reuniões com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa e Ribeirão Cascalheira, assim como com o Cartório de Registro Civil de Canarana, visando solucionar o problema, que já perdurava cerca de cinco anos.
“Os casos de crianças sem registro estão sendo solucionados com a parceria do André, que está intermediando o acesso aos registros junto ao cartório de Canarana, assegurando a legalidade da emissão dos registros das crianças por meio do registro administrativo tardio de nascimento de indígena, emitido pela Funai, para subsidiar o registro civil”, explicou Glínia Cardoso Nascimento, 31, indigenista especializada, chefe do serviço de gestão ambiental e territorial da coordenação regional da Funai em Ribeirão Cascalheira.
Por intermédio do defensor público, também foram emitidas as segundas vias de registros de crianças cujos pais indígenas não souberam informar se já possuíram registro civil no passado. Esses registros são essenciais para a matrícula das crianças nas escolas indígenas, para o acesso à saúde e todos os outros direitos civis.
“O chefe da coordenação técnica local Água Boa II, o senhor Francisco dos Santos Magalhães, foi o responsável pela emissão dos RANIs tardios. Ele trabalha com a população indígena há uns 40 anos”, mencionou Glínia.
Assim, a Funai visitou as aldeias indicadas para coletar dados e elaborar os Registros Administrativos de Nascimento de Indígena (RANIs), um documento administrativo fornecido pelo órgão, instituído pelo Estatuto do Índio, Lei nº 6.001/1973.
“O trabalho rendeu frutos, pois após a atuação da Funai, a Defensoria Pública solicitou o registro tardio de 45 menores indígenas diretamente no cartório, assim como a expedição de 4 segundas vias de tais certidões, tudo de forma gratuita”, explicou De Santi.
A entrega das respectivas certidões de nascimento teve início na sexta-feira, dia 5 de agosto, com a participação da Defensoria Pública, na aldeia Caçula, que fica na reserva indígena de Pimentel Barbosa, distante 75 km de Canarana. As certidões restantes serão entregues esta semana pela coordenação pedagógica dos colégios indígenas.
“Foi um trabalho muito gratificante! Ver a alegria estampada no rosto daquelas crianças ao receberem um documento tão básico e necessário mostra o quanto a cooperação entre as instituições pode ajudar os povos indígenas”, ressaltou o defensor.
