Na última quarta-feira (11), a Defensoria Pública de Mato Grosso assinou o contrato visando a reforma e a ampliação do prédio de Sinop (503 km de Cuiabá), unificando os Núcleos Cível e Criminal, com início em março e prazo de execução de 240 dias (8 meses).
“Sinop é uma comarca extremamente importante no norte do estado e que merece uma sede digna para receber os assistidos. Nós decidimos ampliar a sede atual porque o local não comporta todos os Núcleos. A ideia nesse momento foi unificar o Núcleo Cível e o Núcleo Criminal num único imóvel”, explicou o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.
De acordo com a prévia do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em dezembro, a população de Sinop, que era de 113 mil habitantes em 2010, passou para 199,9 mil habitantes em 2022, um crescimento populacional de 76,8%.
“Essa é uma licitação complexa porque já estávamos há quatro anos tentando realizar, mas por conta de mudança no decorrer do projeto, atualização do layout, acabou demorando mais do que o previsto. Desde 2019, estamos tentando licitar e somente em dezembro de 2022 nós conseguimos a empresa por meio de um pregão”, detalhou Freitas.
Atualmente, o município conta com nove defensores públicos – cinco no Núcleo Cível e quatro no Núcleo Criminal. A comarca de Sinop abrange também o município de Santa Carmem, com 5.427 habitantes (IBGE/2022).
“A obra inicia dia 1º de março. Então, na semana anterior, logo depois do Carnaval, entre os dias 26 e 28 de fevereiro, ocorrerá a desocupação completa do atual imóvel, do Núcleo Cível, a retirada dos móveis, dos pertences pessoais dos defensores e o início da obra. São 240 dias de previsão contratual e nós vamos inaugurar essa obra em 2023 ainda”, revelou.
Freitas assinou o contrato junto com Aristides Metelo Junior, representante da JRM Construções Ltda. O custo da obra, contratada por meio de tomada de preço, ou seja, o menor preço venceu a licitação, está estimado em R$ 3.084.268,38.
Segundo o primeiro subdefensor-geral, além de Sinop, estão programadas outras obras importantes ainda em 2023, incluindo a construção de prédios próprios em Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Barra do Bugres, com o intuito de alcançar 100% das comarcas de Mato Grosso – atualmente, a Defensoria está presente em 80% das comarcas.
Para os defensores e servidores que atuam em Sinop, a construção de uma sede própria, unificando os Núcleos Cível e Criminal, é a realização de um sonho antigo.
“A unificação dos Núcleos Cível e Criminal é uma realização que há muito vem sendo idealizada e buscada por todos os membros que atuam e já atuaram em Sinop, coordenadores atuais e anteriores e gestores da Defensoria Pública, que agora passa a ser uma realidade”, afirmou o defensor Leandro Torrano, coordenador do Núcleo Cível.
Em Sinop, além dos nove defensores públicos, o órgão conta com cinco servidores efetivos, dez assessores jurídicos e 21 estagiários – pós-graduação, graduação e voluntários.
“A construção facilitará sobremaneira a execução de nossos serviços em benefício da população vulnerável sinopense, que contará com instalações mais adequadas, acessíveis e humanizadas”, destacou Torrano.
Para o defensor Sávio Ricardo Copetti, que atua em Sinop desde 2011, a unificação vai resultar no aprimoramento do serviço prestado à população mais vulnerável.
“A unificação dos Núcleos da Defensoria de Sinop e a reestruturação de suas instalações representam um grande avanço institucional e uma sensível conquista dos membros, servidores e estagiários que aqui atuam, contribuindo para a melhoria na prestação de assistência judiciária no local”, arrematou Copetti, coordenador do Núcleo Criminal.
